Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1411 Telecomunicaçoes e Eletricidade Ltda e outro - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO o Autor, no pagamento das custas e honorários advocatícios incorridos pelas Rés, arbitrados estes no montante de 20% do valor da causa, atribuíveis 10% para cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1840 retorno R$ 20,96) - ADV MARTINHA DA COSTA GOMES BEVILACQUA ALVES OAB/SP 211895 - ADV SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 202187 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 157.01.2007.007855-5/000000-000 - nº ordem 1150/2007 - Procedimento Sumário - JOSÉ MOTA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1128 horas sob pena de extinção do feito - ADV KARINA SANTOS ANTONIAZZI OAB/SP 174198 095.01.2009.001376-4/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGALY RODRIGUES DA CRUZ E OUTROS X BANCO SANTANDER - BANESPA - Fls. 73/76 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2733 Processo 0004245-82.2014.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Santos Pereira Porto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2562 1ª Vara OFÍCIO ÚNICO DE BASTOS Foro Distrital de Bastos - Comarca de Tupã JUIZ: MARTA OLIVEIRA DE SÁ 069.01.2007.002639-4/000000-000 - nº ordem 1332/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA BARBOSA X MUNICÍPIO DE BASTOS - Fls. 149/152. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1408 em julgado no prazo de 30 dias contados daquela data, sob pena de pagamento de “astreintes”, que fixo em R$ 500,00 diários. Juros e correção monetária devidos desde a data em que tornadas devidas as parcelas. CONDENO a Autarquia, por fim, no pagamento das despesas e dos honorários advocatícios incorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 229 efetuada a retificação do patronímico de seu genitor de Octavio Monezzi para OCTÁVIO MONESI. Para tanto, expeça-se, após o trânsito em julgado, o competente mandado ao Cartório de Registro Civil competente. P.R.I.C. taxa de preparo R$ 82,10 e porte remessa R$ 25,00. - ADV JOSE WILSON BREDA OAB/SP 70895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1277 extinguindo o processo com apreciação do mérito, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo subsistente a penhora e prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Pela sucumbência, arcarão os embargantes com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1793 conseqüência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 290233 - ADV ANDRE SOARES TAVARES OAB/SP 189462 157.01.2010.001693-7/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 880 quebra indevida de sigilo fiscal. Devida configuração da obrigação tributária, bem como do responsável pelo recolhimento da exação. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido. (Apelação nº 0037490-77.2012.8.26.0053. Rel. Des. JOSÉ LUIZ GERMANO, 2ª Câmara de Direito Público, 28.4.2015). Quanto