Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 381 nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei 9.099/95.? P.R.I.C. (valor do preparo: R$424,52, mais porte de remessa e retorno: R$29,50). - ADV WINNIE ADRIANA GONÇALVES ARAUJO OAB/SP 323442 0006021-67.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 425 0004767-59.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000196/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - ALCIDIO BARBATO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL E OUTROS - Fls. 27 - Vistos, Face a declaração de pobreza apresentada aos autos as fls. 12, concedo a(à) autor(a) os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1299 condeno BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO a devolver para DARIO FERNANDO SALLES os valores indevidamente cobrados, nominalmente quais sejam R$ (329,94; 1.236,50; 509,00; 39,67), com correção monetária e juros moratórios, estes incidentes a partir da época da citação inicial. Por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1301 valores indevidamente cobrados, nominalmente quais sejam R$ (3,90 por parcela; 300,00 por parcela), com correção monetária e juros moratórios, estes incidentes a partir da época da citação inicial. Por cálculo aritmético, regra de três por exemplo, verificarse-á o acréscimo acarretado em cada presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1212 apenas valores já pagos. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO R$184,40 - A SER RECOLHIDO NA GUIA GARE, CÓDIGO 230-6. ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847 566.01.2011.019292-8/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1215 das prestações vincendas. Portanto, a devolução efetiva, em dinheiro, envolve apenas valores já pagos. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO R$184,40 - A SER RECOLHIDO NA GUIA GARE, CÓDIGO 230-6. - ADV JOSE PEREIRA DOS REIS OAB/SP 214826 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1338 acarretado em cada prestação já paga, para a devolução, e a revisão do valor das prestações vincendas. Portanto, a devolução efetiva, em dinheiro, envolve apenas valores já pagos. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO R$174,50 - A SER RECOLHIDO NA GUIA GARE, CÓDIGO 230-6. - ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 123 OAB/SP 30836 - ADV JOSE CESAR PEDRO OAB/SP 90238 - ADV MARIO AKAMINE OAB/SP 44485 510.01.2005.005579-1/000000-000 - nº ordem 838/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. JAINER NAVAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 188/190 - “... Ante o exposto, julgo IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 685 1.500,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.C. - (Valor do preparo a ser recolhido (cód 230-6) R$ 106,25 - (Valor do porte e retorno (cód 110-4) - R$ 32,70) - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP) Processo 0511671-66.2009.8.26.0286 (286.01.2009.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 508 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: FERNANDO FRANÇA VIANA 0013320-89.2010.8.26.0286 Incidente-1 (286.01.2000.013835-0/000001-000) Nº Ordem: 009395/2004 - (apensado ao processo 0013835-76.2000.8.26.0286 - nº ordem 9395/2004) - Execução Fiscal - MECÂNICA E FUNDIÇÃO IRMÃOS GAZZ