919 resultados encontrados para p.r.i.c.custas de preparo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 2392 do presente auto pra o Ministério Público apurar eventual crime de apropriação indébita. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o réu a restituir ao autor a quantia de R$ 10.048,54, corrigidos e com juros moratórios a contar da propositura (até a propositura o valor supra já foi corrigido e acr
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 51 Processo 0001716-98.2011.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Freitas Pereira Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1516 Magalhães Pet Shop ME e de não fazer novas cobranças sobre referidos serviços. E assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há custas e verbas de sucumbência, em observância ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.Custas de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1310 feito informando o atual endereço da executada, sob pena de extinção nos termos do art. 53,4º da lei 9099/95.Cumpre informar que, a solicitação de pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, será indeferida, tendo em vista os principios que regem este Juizado.Int. - ADV: LEANDRO ROBERTO BA
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1855 de acidente de qualquer natureza, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. § 1º - O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 126 sentença condenatória, razão pela qual mantenho sua custódia cautelar. Expeça-se mandado de prisão. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), CRISTINA LOPES PINHEIRO PEREIRA (OAB 235776/SP) Processo 0000402-15.2014.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sueli Lope
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 35 declaração de vontade deixada pelo falecido é pública, sendo, desse modo, desnecessária a realização de audiência para a oitiva de sucessores, testemunhas e demais interessados. Apresentem os requerentes, em Cartório, o traslado da escritura de testamento público, cuja cópia simples se encontra à
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 129 Considerando o supra certificado, e que já há sentença transitada em julgado (fls. 40 e 44): INTIME(M)-SE pessoalmente o(a) autor(a)/exequente, para que, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dê(em) regular andamento ao feito, informando a conta bancária a ser depositada a pensão mensal, sob pena d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1428 acordo com os termos contratados. Anoto que o réu já apresentou alguns documentos às fls. 58/291, entretanto, deve especificar cada movimentação e contratos existentes entre as partes, e como estão incidindo cada encargo em cada uma das operações financeiras, mostrando, detalhadamente, as receitas e a
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 63 SP) Processo 0002568-88.2012.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - José Adriano de Sousa e outros - Espólio de Edvaldo Moreira Brum - Vistos. A matrícula do imóvel juntada às fls. 19/22 é datada de 2009, e a ação foi ajuizada em 2012. Para saneamento do feito, deverá prov