Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2965 revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. 2) Não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, sendo que qualquer outra análise, trata-se do mérito da demanda que será oportuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1540 Processo 1010886-19.2015.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Família - Fernanda Ruama Giannoni Franco - Alexandre Ferreira Anacleto - Vistos. Fls. 121: Defiro. Aguarde-se resposta do réu. Int. - ADV: DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 325829/SP), JACQUELINE GRACE FERNANDEZ (OAB 138887/SP) Processo 1011526-56.2014.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2124 ainda que o peticionante informa que a requerente faleceu, não juntando documento oficial, apenas a informação constante em seus cadastros. No caso presente, deve o Município, através de suas Secretarias, seja da saúde, seja de assistência social, diligenciar e constatar a veracidade da informação do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2748 255132/SP), MARCELO SERVIDONE DA SILVA (OAB 168218/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP) Processo 4018926-17.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L.V. e outro - R.V. Vistos. Homologo, para que surta os seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 41/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 109 para que o oficial de justiça intime quem lá localizar, desde que herdeiro, quanto a necessidade de constituir novo advogado nos autos. No tocante ao subscritor de fls. 92, fixo seus honorários em 70% do valor da tabela vigente, expedindo-se competente certidão. Intime-se. ( NOTA DO CARTÓRIO- Patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 418 prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Cumpra-se e intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0002606-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 57 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar à requerida que, doravante, inclua na base de cálculo do pagamento do adicional por tempo de serviço denominado quinquênio, do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário da parte autora, 50% da verba denominada “Prêmio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 57 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar à requerida que, doravante, inclua na base de cálculo do pagamento do adicional por tempo de serviço denominado quinquênio, do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário da parte autora, 50% da verba denominada “Prêmio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 321 JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP) Processo 1000583-27.2022.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rayne Gonçalves - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora à fl. 36. INT. - ADV: EDILSON GOMES DA SILVA (OAB 196438/ SP) Processo 1001338-85.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 4035 Exoneração - Delcineide Rodrigues Peixoto - Jorge Peixoto - “O Aditamento e carta precatória foi expedida e está à disposição do interessado para distribuição no Juízo Deprecado, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, instruída com as peças principais digitalizadas, nos termos do COM