Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 27/07/2018 16:04:58 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5329285.24.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) PABLO ANDRADE CORREA ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PABLO ANDRADE CORREA : 8415 GO - ELIANA QUEI

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 19/07/2018 14:26:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5329285.24.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) SD/PM PABLO ANDRADE CORREA ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PABLO ANDRADE CORREA : 8415 GO - ELIA

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: PABLO ANDRADE CORREA AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO, PARA CONCEDER A BENESSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 932, INCISO V, ALÍNEA ‘A’

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5329285.24.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5329285.24.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: PABLO ANDRADE CORREA AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DESPACHO Intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, lançar nos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda de 2.018 e os 03 ú

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO SAMUEL OU A OCORRENCIA DE PR ESCR ICAO GOIANIA-GO, 20 DE JANEIRO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 427600-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAMILA GUEDES FLORIO LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIêN

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 27214 GO - LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA IMPUGNAR AS CONTESTAÇOES APRRESENTA DAS AS FLS.314/322 E 323/368. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 40495-82.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA CAMPOS IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA D

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 DESPACHO : OUçA-SE O ESTADO DE GOIáS SOBRE A CERTIDãO DE FLS. 210 EM 5 DIAS. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 251865-11.2014.8.09.0051 699 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REINALDO FERREIRA DE MORAIS ESTADO DE GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS LITISCONSOR

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 D O CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 EALMENTE O ESTADO DE GOIáS NãO TEVE A MENOR PREOCUPAçãO EM DEMONS TRAR A OCORRêNCIA CONCRETA DA HIPóTESE PREVISTA NO ART. 135, III DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, LIMITANDO-SE A PEDIR O REDIRECIONA MENTO PARA A PESSOA FíSICA PELO SIMPLES FATO DE NãO CONSEGUIR REC EBER SEU CRéDITO DA PESSOA JURíDICA, RAZãO PORQUE, O EXCLUO DA RE LAçãO PROCESSUAL, ESCLARECEN

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA E, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (NAO HAVER PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENA CAO), JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REPRESENTAD A PELA DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS ACUS ADOS PM 28.219 JEAN BOTELHO GODINHO, NASCIDO EM 14/06/1976, NATUR AL DE GOIAS-GO, FILHO DE DOMINGOS IRAJAN BOT