Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 934 FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP) Processo 1007354-70.2016.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.P. - W.F.B. - Vistos, 1. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de separação de corpos, fixação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 687 Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, e tendo por base as regras sobre o cálculo da prescrição penal, fixo a validade do mandado de prisão em 27 de janeiro de 2017.Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo remanescente 30% do valor estipulado na tabela em vigor (código 301) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 914 8.036/1990 estipular que “As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis”. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Penhora - Interposição contra decisão que indeferiu pedido de busca/penhora dos saldos do FGTS - Inadmissibilidade - Impenhorabilidade expressa no artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 868 patrono, para que no prazo improrrogável de 10 dias, comprove o pagamento integral do débito indicado às fls.32/35, sob pena de prosseguimento da execução e decreto de prisão , conforme o disposto no artigo 528, § 3º do Novo CPC. Providencie-se e expeça-se o necessário.Decorrido o prazo para pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 757 Processo 1005972-76.2015.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.V.F. - A.R. - Certidão de objeto e pé requerida em fls. 89 expedida em fls. 92, a qual se encontra disponível para impressão no Portal E-SAJ mediante consulta dos autos digitais. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 717 Processo 1000023-08.2014.8.26.0302 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - OBERDAN PALERMO - OLGA PINCELLI - À parte autora: contestação nos autos. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), BENEDITO ANTONIO STROPPA (OAB 69283/SP), JANAÍNA FEDATO SANTIL (OAB 156887/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 890 10 dias. - ADV: MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP), JULIO CESAR MARTINS (OAB 314641/SP) Processo 0006856-25.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.A. - Fls. 86/7: sem alteração substancial na situação (fática ou jurídica) a partir da r. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1607 Monteiro da Silva foram julgadas extintas por decisão do Juízo da Execução, datada de 01/07/2014, que transitou em julgado em 11/07/2014. Assim, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. Providenciem-se as anotações de praxe no sistema informatizado oficial, especialmente para os fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1090 de placas CTI-3001 (fl. 30) e DUT-6531 (fl. 31) na proporção de 50% para cada parte. Havendo sucumbência recíproca (a partilha não foi determinada exatamente como pleiteado na exordial nem na contestação), condeno autora e réu nas custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1667 tempestivo, mas não os provejo por não vislumbrar a omissão ventilada pelo embargante. Consigno que estes embargos não implicaram na possibilidade de modificação da decisão embargada; por isso, foi dispensada a oitiva do embargado (NCPC, art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil) Consoante a lição