Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 618 entendimento jurisprudencial sobre o tema, o simples ajuizamento de ação revisional de contrato, tal qual a hipótese em exame, não é suficiente para afastar a mora, tampouco as consequências daí decorrentes, atinentes à consolidação da propriedade dos imóveis alienados fiduciariamente ou mesmo à negativação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 399 Nº 0072406-62.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilmar Pereira Gonzaga (Justiça Gratuita) - Apelante: Cosma Vieira de Aquino Gonzaga (Justiça Gratuita) - Apelado: Goldfarb 6 Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: Pdg Realty S/A Empreendimentos Imobiliários - Voto n. 14805 Vistos. As t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 447 parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1360 01504-001. - ADV: DARLAM CARLOS LAZARIN (OAB 276015/SP) Processo 1013261-79.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima Aparecida Pivaro - INS PORTÕES AUTOMATICOS LTDA. e outro - Fl. 69: para análise do pedido de redesignação, aguarde-se a juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1278 há mais de três meses, não se vislumbra o surgimento, durante esse período de racionamento, de um risco de dano irreparável ou de difícil reparação. INDEFIRO, portanto, a antecipação dos efeitos da tutela. 2. Designe-se a sessão de conciliação. Após, cite(m)-se e intime(m)-se, como de praxe. - ADV: CHARLES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 618 pela cláusula 3ª, d 1º do contrato (fls. 7/9). Aduz a requerida que não recebeu qualquer pagamento e que o documento que instrui a inicial (fls. 7/9) é falsificado. Afirmou que no contrato original (fls. 47/49) não foram conferidos quaisquer poderes de representação. Pois bem, o laudo pericial de fls. 248/306 revel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1417 2ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Neves Amorim, j. 10.12.2013). “Em razão da prescrição, porém, os autores não fazem jus à restituição da totalidade do valor pago a título de corretagem e serviço de assistência técnico-imobiliária, ainda que se reconheça que a responsabilidade pelo custeio era da r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1240 Processo 1004886-55.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila de Cassia da Silva Dias Rodrigues - - Joao Rubens Rodrigues da Cunha - Even-sp 34/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1237 autorizadora do acolhimento do pedido de devolução em dobro não verificada Ação procedente em parte Apelação parcialmente provida. Desta forma, as rés deverão restituir aos autores o valor impugnado, referente à comissão de corretagem - mas de forma simples, não em dobro, pois não configurado dolo ou má-fé.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 710 recurso(s) interposto(s) pela requerida foi recebido em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9099/95); Fica(m) o(a,s) recorrido(a,s) intimado(a,s) à apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 2