Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1732 SP) Processo 0003532-54.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.L.A.A. - Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, observadas as cautelas de praxe, com as nossas homenagens, observando-se que a prescrição se dará em .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1518 cujo regime inicial para o cumprimento será o aberto. Como o réu é tecnicamente primário e a pena privativa de liberdade imposta foi substituída por pena restritiva de direitos, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, se por outro processo não estiver preso. Comunique-se a ofendida Madalena Miguel a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1618 Processo 0002905-50.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Joanisio Aparecido Pavan Ferreira - Fl. 71/72: Ciência. Aguarde-se a juntada da mídia referente ao depoimento gravado por meio de sistema audiovisual. Sem prejuízo, designo a audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1887 mandado as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. Int. - ADV: FRANCISLENE CURCE (OAB 289332/SP) Processo 0004580-48.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Esperandio - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2362 em razão de seus maus antecedentes. Como o réu é tecnicamente primário e respondeu a este processo solto e, ainda, tendo em vista que a pena privativa de liberdade imposta foi substituída por pena restritiva de direitos, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, se por outro processo não estiver p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1778 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2015 Processo 0000078-32.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Eliton Regis Pavani - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1d/2d, formulada contra Eliton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1650 (OAB: 239694/SP) 0003462-41.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendramini Apelante: C. A. L. - Apelado: J. P. - Autor do Fato: J. C. de S. - Advogada: Ana Maria Casteluci (OAB: 282022/SP) - Testemunha/A: FLAVIO RIBEIRO PRADELA (OAB: 221315/SP) - Teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1642 que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP) Processo 0004339-74.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Valmir Donizete Pazeto - Vistos. Diante do cumprimento da pena imposta, conforme comprova o documento de fl. 82/83 e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1483 1ª Vara 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito PROCESSO Nº 369.01.2012.000848-9/000000-000 - Controle nº 77/2012 Penal J.P. X Junio Valério da Costa Moraldi Fica o Dr. Defensor intimado para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo legal (Processo dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1607 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 161/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.L.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010114-94.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4796/2015 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HELTON DE SOUZA LOURENÇO VA