77 resultados encontrados para pablo eduardo araujo - data: 27/11/2024
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2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Tratando-se de procedimento sumaríssimo, por força do § 2º do art. 2461 Encaminhado via: DEJT 852-H da CLT, todas as provas serão produzidas na referida audiência e poderão ser ouvidas até duas testemunhas. Em 20 de Outubro de 2017. ELIANE BOAROTO - Técnico/Analista Judiciário Encaminhado via: DEJT Intimação Processo Nº RTSum-0001123-96.2017.5.12.0060 RECLAMAN
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 3182 preclusão. benefícios da justiça gratuita, diante da faculdade prevista no art. No mesmo prazo assinalado, ante a nova redação do artigo 878 da 790, §§ 3º e 4º, isentando-o do pagamento das custas processuais CLT, que lhe foi dada pela Lei nº 13.467/2017, DEVERÁ a parte no valor de R$ 220,00. autora requerer o que entender de direito. Tendo em vista a Po
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 2587 celebrado, em seus estritos termos, quanto aos créditos da parte RECLAMANTE: PABLO EDUARDO ARAUJO SANTOS SANTANA exequente. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, por eventual manifestação da RECLAMADO: ESTALEIRO NAVSHIP LTDA parte exequente com relação ao cumprimento do acordo. Custas pelo exequente no importe de R$30,00, calculadas sobre R$1.500,00, dispensadas na fo
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 há algum requerimento de dependente nesse sentido. Vindo aos autos a resposta do INSS, VOLTEM conclusos para 2550 Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMAR CORREA deliberações acerca da regularidade do polo passivo. Sem prejuízo, CANCELE-SE a audiência designada automaticamente pelo sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura NAVEGANTES, 19 de
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 2586 Justiça a competência para executar as contribuições sociais devidas a terceiros. Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da Quanto aos descontos fiscais, observe-se o disposto no art. 12-A da fundamentação. Lei nº 7.713/1988, inserido pela Lei nº 12.350/2010, bem como a regulamentação da Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº Tr
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 750 Magistratura, com recolhimento de R$ 12,20 (por pessoa e ato) pela guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, “impressão de informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP) Processo 1024419-10.2013.8.26.0100 - Monitória - Contrat
Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9588 - Corretagem 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA ALEXANDRE SAUMA DA SILVA DF008348 - HAROLDO TEIXEIRA BILIO GEBRIM Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2013.01.1.155864-4 ALEATORIA 17/10/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 11875 - Reclamação Pré-processual 6226 - Inclu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 659 MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP) Processo 4001806-76.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Providencie o Requerente o recolhimento das custas da diligência de Oficial de Justiça, para posterior citação. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1057 OLIOMAR PEREIRA DA SILVA-VENDEDOR (A) OLIVER ANTONIO SARAGOÇA-ESTUDANTE OLIVIA BIRMAN HAIAT-ESTUDANTE OLIVIA DE GODOY MOREIRA-ESTUDANTE OLIVIA PRADA WEY-ESTUDANTE OMAR CAMPOPIANO MONTIEL-AUTONOMO ORIDIA MANGA MACHADO-OP. MAQUINA ORLANDO FROZ SERRA FILHO-ESTUDANTE ORLANDO PEREIRA LEANDRO-OUTROS ORLEIDE ALVES DOS SANTOS-AUX ADMINISTRATIVO ORNIEL
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1075 ODYL BEER-ESTUDANTE OLGA LEMES HEMERLY-ESTUDANTE OLGA MARIA BARBOZA MULLER RIBEIRO-ESTUDANTE OLIBIO BATISTA DE SOUZA-SUPERVISOR OLIMPIA ELISABETE FAILACHE DE OLIVEIRA-ENGENHEIRO OLIMPIO PEREIRA BARROS-AJUDANTE GERAL OLIOMAR PEREIRA DA SILVA-VENDEDOR (A) OLIVER ANTONIO SARAGOÇA-ESTUDANTE OLIVIA BIRMAN HAIAT-ESTUDANTE OLIVIA DE GODOY MOREIRA-EST