44 resultados encontrados para pablo patrick santos - data: 24/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 154549-79.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDISON LEITE DA SILVA ACUSADO : PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801545493 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS II E V DO CODIGO PE NAL. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 UBLICO. O ESTADO JUIZ PODE RESTRINGIR A LIBERDADE PESSOAL DE FORM A CAUTELAR DESDE QUE PRESENTE FUNDAMENTOS CAUTELARES, CONTUDO TAL SITUACAO NAO PODE SE TORNAR CONTINUA. HA LIMITES. NO CASO EM TEL A HA DEMORA JUDICIAL E TAL NAO PODE SER PAGA PELO ACUSADO. NESTE SENTIDO, VIOLANDO-SE O CONSTITUCIONAL PRAZO RAZOAVEL PELA MORA ES TATAL,DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA EL
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 verificador, gentileza informar. 1752 Juiz Titular de Vara do Trabalho Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) RAFAEL CAMELO MUNIZ MACHADO, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA/GO, 02 de fevereiro de 2023. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. GOIANIA/G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DO ESTATUTO DE PROCESSO PENAL EM VIGOR), OU, AINDA, NO CASO DE D ESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTIPULADAS EM SEDE DAS MEDIDAS CAUTE LARES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 317, 319 E 320, TODOS DO ORDENAMENT O JURIDICO FORMAL REPRESSIVO, CONFORME PREVISAO TRANSLUCIDA DO PA RAGRAFO UNICO DO PRECEPTIVO 312 DO CODEX RETRO. NA LICAO DE CARRA RA, SEGUNDO WEBER MARTINS PEREIRA, (LIBERDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIM
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 1087 - ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s): - PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c98b9d proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c98b9
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2556 autos, no prazo de até 05 dias contados da efetivação da intimação, a modalidade de audiência pela qual fazem opção, informando os seus motivos, se: 1) TELEPRESENCIAL, a audiência será realizada inteiramente por INTIMAÇÃO videoconferência, por meio do ZOOM; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0d053f 2)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ACAO PENAL BRUNO BATISTA MOREIRA DA SILVA MAURO HENRIQUE RIBEIRO 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800249750 ACUSADO : MAURO HENRI QUE RIBEIRO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. CUMPRA-SE IN TOTUM A MANIFESTACAO ACOSTADA A FOLHA 217 DOS AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ________________ __________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JU IZ DE DIREITO - _________________________________________________ _________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA __________ ________________________________________________ DR. LEONARDO CES AR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 INDICIADO : SPENGLER MIRANDA BOTELHO RODRIGO ANTONIO SOARES DA SILVA VITIMA : PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801111701 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE SPENGLER MIRANDA BOTELHO E RODRIGO ANTONIO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I NCISO II DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA