Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS N 2016 0198 1605 RECURSO DE APELACAO DECISAO EM SENDO PROPR IO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR FEL I PE JUNIOR SANTOS BELEM A FL 359 DETERMINO A ABERTURA DE VISTA D OS AUTOS AO RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESEN T AR AS

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Goiânia, 16 de maio de 2019. JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 5185656.55.2019.8.09.0000 Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Joana D'arc Corrêa da Silva Oliveira. RELATOR 4AG HABEAS CORPUS Nº 5185656.55.2019.8.09.0000 COMARCA DE PONTALINA IMPETRANTE ROBERTO MAIA ARANTES PACIENTE PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA RELATOR EUDÉLCIO MACHAD

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ACUSADO : PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA PRATICOU FATO NOVO, CONFORME AC IMA MENCIONADO, DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIA L. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA E FATO PREVISTO

Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : MINISTERIO PUBLICO : PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA PRISCILLA LISBOA PEREIRA : PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA PRISCILLA LISBOA PEREIRA : MINISTERIO PUBLICO 33 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 172805

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 COMARCA DE PONTALINA IMPETRANTE ROBERTO MAIA ARANTES PACIENTE PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5185656.55.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5185656.55.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O Advogado, Dr. Roberto Maia Arantes, inscrito na OAB-GO sob o nº 2834, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em f

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 5185656.55.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5185656.55.2019.8.09.0000 COMARCA DE PONTALINA IMPETRANTE ROBERTO MAIA ARANTES PACIENTE PABLO PETERSON RODRIGUES DA SILVA RELATOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTR

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 160876-48.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1688 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIO ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701608760 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CE LIO ALVES TEIXEIRA DESPACHO ANTE A AUSENCIA JUSTIFICADA DESTA MAG ISTRADA, REDESIGNO A AUDIENCIA APRAZADA A FL. 65 PARA O DIA 15/08 /20

Seção II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 REZENDE FUSO BROM- JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 248774-83.2009.8.09.0051 ( 200902487749 ) AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO JANOVICHE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : " ... CONSTADADA A INIMPUTABILIDADE O APENADO, SUPERVEIENTEMENTE À EXECUÇÃO, E O TRATAMENTO PROPOSTO PELO MEDICO PERITO DA JUNTA ME

Seção I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 fixação das penas-bases dos apelantes, com a consequente redução dessas, tendo em vista que o magistrado singular utilizou-se de fundamentação inidônea diante da ausência de elementos do caso concreto

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido em parte o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer e negar provimento ao recurso, mas, de ofício, declarar extinta a punibilidade pela prescrição quanto ao delito de corrupção de menores, e, relativamente ao crime de roubo, reduzir a pena base e alterar o regime prisional para o aberto