Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 4683 ADVOGADO CLAUDETE ELISA VARGAS(OAB: 110075/RS) FABRICIO PALMA BISINELA(OAB: 60428/RS) ROBERTA MEINHARDT FLACH(OAB: 76959/RS) CRISTINA GRACIA DE BARRETO(OAB: 69040/RS) JULIANA PEREIRA KASTEN(OAB: 82012/RS) Saliento que fica dispensado o comparecimento das partes à audiência de conciliação, bastando a presença dos procuradores, ADVOGADO não havendo incidência das

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000800-18.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.000800-7/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL GERSON PAQUER DE SOUZA e outro SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00146987720134036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos etc. T

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0021267-98.2015.5.04.0411 RECLAMANTE PATRICIA DE MELO ADVOGADO Carlos Roberto Nuncio(OAB: 32052/RS) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH(OAB: 60488/RS) ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) ADVOGADO NELSON MAGNO RODRIGUES ALVES(OAB: 67181/RS) ADVOGADO A

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Réu Conterra Construções e Terraplanagem Ltda Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 3 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0001610-07.2010.5.04.0231 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul -Sulpetro Réu Posto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1342 de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Ainda, é de se notar que as questões aduzidas na impetração são afeitas à matéria de execução penal, não sendo passível, portanto, de análise acurada em sede de cognição sumária, como é o caso do writ. Desse modo, requisitem-se informações à autoridade apontada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1881 Nº 0002641-15.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Marcolino Aquino de Castro - Apelante: Wesley Altino de Souza Brito - Apelante: Diego de Freitas - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2042 de crime. O douto Magistrado plantonista, após constatar que o auto de prisão em flagrante estava em ordem e presentes a materialidade e os indícios de autoria, converteu a prisão em preventiva (fls. 30/31, dos autos principais), porquanto, também, presentes os requisitos da custódia cautelar, para garantia da ordem públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1342 de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Ainda, é de se notar que as questões aduzidas na impetração são afeitas à matéria de execução penal, não sendo passível, portanto, de análise acurada em sede de cognição sumária, como é o caso do writ. Desse modo, requisitem-se informações à autoridade apontada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2355 não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, h

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Advogado RECORRENTE Advogada RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ângelo Felipe Zuchetto Ramos(OAB: 59179RS) Município de São Luiz Gonzaga Viviane Teresinha Paveglio Costa(OAB: 35776RS) Os Mesmos [8ª T.] por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do Município de São Luiz Gonzaga para afastar o vínculo empregatício entre a autora e o município reconhecido na origem, cassar os comandos