Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2269 45 Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo promotor de justiça que esta subscreve, com base no inquérito policial em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência oferecer denúncia em face de ELTON DA SILVA BARBOSA BRANDÃO, qualificado a fl. 198

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 IP : 180/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : P.B.S.S. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020161-90.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 40/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOEL RAMOS DE AZEVEDO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000538-66.2014.8.26.0106 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 633 a questão possa ser, desde logo, resolvida nesta cognição sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações da autoridade impetrada. Requisitem-se informações, com urgência, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 horas, ao MMº Juízo de Primeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1151 JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA ALVARES CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2012 Processo 0002818-52.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - HENRIQUE DIAS DE SOUZA e outro - Controle nº 155/2012 - Fica o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 862 tendo a defesa logrado êxito em comprovar alteração do substrato jurídico-fático do caso, não há se falar em relaxamento da prisão em flagrante, nem em revogação da prisão preventiva decretada, nem em liberdade provisória, uma vez que os fundamentos da decisão proferida a fls. 34/36 não foram infirmados pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 104 0189653-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000009588.2013.8.26.0579; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Romeu Correa Goffi; Paciente: Marcelo Aparecido da Costa Junior; Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); 0189657-10.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 240 0067067-46.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.067067-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Henrique Silva do Nascimento; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1796 Pereira Ribeiro - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0133963-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Bruno Alex Ferreira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1216 Processo 0093549-31.2011.8.26.0050 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - JUSTIÇA PUBLICA - ALEXANDRO JERONIMO PEREIRA e outro - Manifeste-se a defesa em razões e contrarrazões de apelação dentro do prazo legal. - ADV: RAFAEL FERRARI PUTTI (OAB 296903/SP) Processo 0101393-66.2010.8.26.0050 (050.10.101393-0) - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1171 CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883. 995.210 – Justiça Pública X PABLO RODRIGUES BAIMA – APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (FATO OCORRIDO EM 21/08/13 – BURLAR A VIGILÂNCIA): intimação da Defesa para manifestar-se sobre o procedimento disciplinar e a cota ministerial de fl. 20. – ADV. DR(A). ROM