CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5542 Ré(u): REU: TECNOGENE DIAGNOSTICOS MOLECULARES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VANESSA LEITE DOS SANTOS contra TECNOGENE DIAGNOSTICOS MOLECULARES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, devidamente qualificados. Dispõe o Código de Processo Civil que “O juiz não resolverá o mérito quando, p

Seção III ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 184, DO CPC E ART 9º, INCISO III, DO CC) AO CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO, ARBITRO 02 (DUAS) UHD'S A SEREM PAGAS PELA PGE SEM CUSTAS, EIS QUE SE ENCONTRA SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO DA PRESENTE SENTENçA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ITAPURANGA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ SUBSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1988 IBDFAM - www.ibdfam.org.br), o pedido, em questão, de conversão de separação em divórcio é juridicamente impossível. Defiro à parte requerente, então, o prazo de cinco dias para, se houver interesse nesse sentido, emendar sua petição inicial, pedindo a conversão da demanda em ação de divórcio cons

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 83 Cumpridas as determinações aqui exaradas, caso não haja interposição de recurso e certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Sem custas, pois as partes são beneficiárias da AJG. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ________________________________________ [1] STOLZE, Pablo: É o fim da interdição?

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 249 Note-se que é a atividade do causador do dano que deve implicar Do exame do estatuto social da Reclamada (Artigo 2º, Capítulo II – maior risco ao empregado, e não a atividade deste ser considerada ID 827384), concluo que as atividades exercidas não são, segundo uma atividade de risco. São conceitos próximos, porém com convicção desta Magistrada, considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1798 dos herdeiros Marcelo e Adriana e de Mara Lúcia Moreira. 2. Sem prejuízo, nomeio a requerente Flávia Alessandra dos Santos Moreira Brito como inventariante, dispensado o compromisso legal. 3. Aguarde-se, por 30 dias, a apresentação do plano de partilha. 4. Após, digam a Fazenda Pública Estadual e o Minist

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1822 portanto, o processo maduro para julgamento. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tratam os autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em que é requerente L. S. D. e requerida E. DA C. S.. O art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n. 066, de 13 de julho de 2010, reconheceu que o DIVÓRCIO é um direito potestativo do casal, isto é,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 301 INSCRIÇÃO: 17536/2022 ASSUNTO: HABILITAÇÃO À REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE MAGISTRADO: WAGNER RIBEIRO ROGRIGUES EDITAL Nº 33/2022 DECISÃO Cuida-se de Pedido de Habilitação à Remoção por Antiguidade formulado pelo Juiz de Direito WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, apresentando os documentos insertos no processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6402 Salvador, 24 de outubro de 2022. Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001223-31.2022.8.05.9000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Turmas Recursais Impetrante: Leonardo Gomes De Oliveira Advogado: Saiara Pereira Barreto (OAB:BA60942-

Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 Todavia, o apelante discorda do valor citado, sob a tese de que deveria ter recebido R$ 230.600,00 (duzentos e trinta mil e seiscentos reais), à vista de que este é o quantum constante na apólice. NR.PROCESSO: 0137166.07.2014.8.09.0051 recorrida, um seguro para seu veículo, Honda City, placa ONB-3125, ano de 2013, instrumentalizado pela Apólice nº 8884118, que foi