Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico constituição-da-republica-federativa-do-brasil-1988> da República, é medida excepcional de privação de liberdade, que somente poderá ser adotada quando as circunstâncias do caso concreto, devidamente f u n d a m e n t a d a s n o a r t . 3 1 2 <, do Código de Processo Penal

Caderno único ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7028 36/85 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 25 (vinte e cinco) dias. Processo nº : 0003674-18.2015.8.23.0010 Réu: PABLO VICTOR DOS SANTOS RODRIGUES O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CÍCERO RENATO, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a s

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6156 75/97 2ª VARA CRIMINAL Expediente de 20/02/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) O(a) Juiz(a) de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, Dr. Renato Albuquerque, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº. 0010.15.003674-6 (Ação Penal) Réu(s): Pablo Victor dos Santos Rodrigues. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5713 132/172 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 31/03/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS O Exmo. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira – Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima. INTIMAÇÃO de PABLO VICTOR DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, autonomo, portador do RG nº 257232 SS

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Boa Vista Índice por Advogado 000162-RR-A: 006 000298-RR-B: 006 000846-RR-N: 004 001302-RR-N: 001 001337-RR-N: 006 Publicação de Matérias 2ª Vara de Família Expediente de 12/04/2018 JUIZ(A) TITULAR: Paulo Cézar Dias Menezes PROMOTOR(A): Ademar Loiola Mota ESCRIVÃO(Ã): Maria das Graças Barroso de Souza ANO XXI - EDIÇÃO 6189 37/90 RENATO ALBUQUERQUE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Nenhum advog

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6154 098/137 Ação Penal - Ordinário confunde com o acusador, sob o fundamento vazio de se fazer justiça. 004 - 0003674-18.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.003674-6 Réu: Pablo Victor dos Santos Rodrigues e outros. Processo: 0003674-18.2015.8.23.00100010 15 003674-6(siscom) Classe Processual: Ação Penal - Ordinário Assunto Principal: Roubo(Art.157,I e II do CP)Data da Infração: 13/03/2015 A pro

Caderno único ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico RODRIGO DELGADO Juiz Substituto Nenhum advogado cadastrado. 072 - 0014276-05.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.014276-0 Réu: Kenedi Jesus Monteiro da Silva Despacho Vistos A defesa foi apresentada por negativa geral. Assim, não é o caso de absolvição sumária. Designe-se AIJ com as intimações, requisições e ciências necessárias. ANO XIX - EDIÇÃO 5665 1.Pela DPE foi apresentada resposta à acusação por negativa g

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico defesa; Por ora, em âmbito de mera deliberação, entendo que a acusação possui fundamentos suficientes ao recebimento, assim, recebo a denúncia ofertada em desfavor de WILMARQUES COSTA DOS SANTOS, vulgo "Curica" e OZEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, vulgo "Loura", pelo delito apontado na exordial acusatória - art. 33, caput (tráfico de drogas) e art. 35 (associação para o tráfico), ambos da Lei nº 11.343/2006. Designo audiênc

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6255 21/71 mais de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses o fato estaria prescrito conforme artigos 109, V c/c 65, I todos do Código Penal. É de notório saber que o sistema acusatório delineado na Consstituição não cabe ao Judiciário se arvorar na condição de acusador e não havendo motivos para discordar, o reconhecimento da extinção da punibilidade estatal e medida que se impõem. Pelas razões expos

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ESCRIVÃO(Ã): Débora de Lima Batista Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Héber Augusto Nakauth dos Santos Luana Rolim Guimarães Cumprimento de Sentença 003 - 0006233-36.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.006233-8 Executado: Banco do Brasil S/a Executado: Gesmar Fernandes de Oliveira e outros. Certifique-se se existe valor depositado em conta judicial. Após, retorne concluso. Boa Vista/RR, 09 de outubro de 2017. Juiz Rodrigo