Publicações Judiciais I ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 0007712-44.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.007712-2/SP PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA SP081937 ROSEMEIRE SILVA ALCOLEA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00077124420084036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-s

Publicações Judiciais II ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE Anotações : : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DUPLO GRAU 00081 AC 1632636 0013166-64.2010.4.03.6100 SP RELATOR : APTE : ADV APDO ADV : : : DES.FED. NERY JUNIOR IAGROVIAS CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SP130678 RICARDO BOCCHINO FERRARI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00082 AC 1632634 0002008-46.2009.4.03.6100 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CLEONIR ANTONIO AZEVEDO MILARE SP265995 DANIELLA DE SOUZA RAMOS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00040013420084036109 3 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO LEGAL - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - MANUTENÇÃO 1. O agravo legal não pode ser utilizado como meio de rediscussão da matéria, uma vez que este recurso só pode ser manejado para rever o fundamento daquela decisão. 2

Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00053 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007712-44.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.007712-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PABLO VINICIUS SILVA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 433 de Jesus Bernoldi (OAB: 161937/SP) - Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 994.07.046768-9 (0694840.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Carioca Christiani Nielsen Engengaria S A - Apelado: Carioca Christiani Nilsen Engenharia S

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 511 OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - 17792573 OSVALDO FERNANDES FILHO - 0842740341 OSVALDO JOSE BACCARIN - 9346470 OSVALDO POLI NETO - 223508445 OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA - 21242327-0 OSWALDO ROBERTO REINER DE SOUZA - 24564318-7 OTACILIO ROBERTO PINTO JUNIOR - 27.986.403-6 OTAIR DE OLIVEIRA ALVES - 325850 OTAVIO AUGUSTO DE MAGALHAES ALMEIDA - 16880757 OT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2961 SP), FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP) Processo 0019066-13.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1028643-66.2015.8.26.0602) (processo principal 102864366.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercio de Veiculos Escanhoela & Esca

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 878 01.01435-8 OSMAR PEDROSO 1620887-DF X X 01.02545-7 OSVALDINO LIMA DE SOUSA 546544654-SP X X 01.05551-8 OSVALDO ADREGA DE MOURA JUNIOR 325781886-SP 01.01622-9 OSVALDO APARECIDO CAZETTA 163208438-SP X X X 01.04365-0 OSVALDO FRANCISCO PIRES 352991-DF X X X 01.01165-0 OSVALDO JOSE BACCARIN 9346470-SP X X X 01.02041-2 OSVA

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 900 ORLANDO BRASIL DE MORAES - 6478085-AM - 0101825-6 ORLANDO CARLOS ALMEIDA VAIRICH - 70766809-PR - 0113626-7 ORLANDO DE CARVALHO SBRANA - 159991274-SP - 0111386-0 ORLANDO FARACI PEREIRA - M9303513-MG - 0111856-0 ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE - 178930039-SP - 0109653-2 ORLANDO RODRIGUES JUNIOR - 118477729-SP - 0108275-2 ORLINS PINTO GUIMARAES JUNIOR -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1679 Colégio Recursal de Sorocaba 3ª TURMA Juiz Presidente: Dr. Douglas Augusto dos Santos Proc. n.º 1296/08 Recurso n.º 4005 JEC DE PIEDADE Recorrente: Unibanco S/A União de Bancos Brasileiros Recorrida: Jose Tadeu de Resende Relatora sorteada: Dr.ª Graziela Gomes dos Santos Biazzim Designado julgamento p