Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3830 GABRIEL FARINA - ELAINE SOCORRO DO PRADO LOUREIRO - Vistos. 1- Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 109/112, interposto pelo réu, tempestivamente. 2- Arbitro os honorários advocatícios ao Defensor nomeado (fls. 61) no código e valor constantes da Tabela de Honorários - Convênio PGE/OAB. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3830 GABRIEL FARINA - ELAINE SOCORRO DO PRADO LOUREIRO - Vistos. 1- Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 109/112, interposto pelo réu, tempestivamente. 2- Arbitro os honorários advocatícios ao Defensor nomeado (fls. 61) no código e valor constantes da Tabela de Honorários - Convênio PGE/OAB. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3323 do Termo de Audiência de fl. 50, que fica fazendo parte integrante desta sentença, valendo a presente como título executivo judicial, caso descumprido (artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95). 3 - Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4214 mandado até 20 dias antes da audiência, a fim de que o ato seja praticado próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pessoa a ser intimada, bem como DEVERÁ certificar nos mandados os telefones das partes e testemunhas. - ADV: FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB 383726/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3283 Processo 0000503-66.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.R.R. - - H.R.D. - G.C.B.A. - P.M.P. - *(Deverá o defensor do réu Lucas Rodrigo Roberto, desconsiderar o ato ordinatório de fls. 346.) (Deverá o defensor do réu Helton Rodrigo Dalecio, apresentar as alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3576 LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), ALEXANDER CELSO (OAB 325775/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP) Processo 0000962-68.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PABLO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - 1- Façam-se as comunicações de praxe. 2- Expeça-se guia de execução à VEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3843 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 23/10/2019 PROCESSO :0009090-89.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. REQTE : Q.P. INFRATOR : W.T.F.C. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA ÚNICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3638 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.M.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500377-66.2019.8.26.0474 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095412/2019 - Potirendaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FLAVIO FLORENTINO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2866 de Trabalho em Primeiro Grau, determinado que, no período de regime diferenciado de trabalho, permanecerá suspenso o expediente presencial (Provimentos CSM nº 2.554/2020 e CSM nº 2556/2020). 3- Assim, diante da impossibilidade, por ora, da realização de audiência, e sem previsão de retomada do expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2679 , justificar suas condutas sob a alegação de que teriam sido impedidos de adentrar à casa. As provas carreadas nos autos levam a conclusão de que os adolescentes , de forma deliberada , sem qualquer motivo , agrediram a vítima com um tijolo , atingindo a cabeça do mesmo , que sofreu lesões corporais de na