9 resultados encontrados para pablo wilkens rocha - data: 23/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1575 EDITAL COM PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) do ré(u): PABLO WILKENS ROCHA DA SILVA, brasileiro, paraense, nascido em 24/01/1995, filho de Paulo José Dias da Silva e Feliciana Azevedo da Rocha, atualmente em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, expede-se o presente Edital para que o réu(s) tome(m) ciência da r. sentença a seguir: Vistos, etc.. O Ministério Público estadual ofereceu denúncia em desfavor dos n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2262 processo, a morte do acusado, imp¿e-se a declaraç¿o da extinç¿o da punibilidade, na forma do disposto no art. 107, inciso I, do Código Penal. Aplica-se a esta causa extintiva da punibilidade o princÃ-pio geral de que a morte tudo resolve (mors omnia solvit). O falecimento do réu está devidamente comprovado, a teor da certid¿o de óbito acostada aos autos a fl. 99. Tratando-s
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5940 DENUNCIADO:PABLO WILKENS ROCHA DA SILVA VITIMA:M. F. S. L. . Processo n° 011503041.2015.8.14.0051. Vistos, etc¿ O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado PABLO WILKENS ROCHA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, como incursos Na prescrição proibitiva do art. 155 do Código Penal Juntada da certidão de óbito do acusado à fl. 220. É o breve relatório. De
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2261 celular; que foi feita a revista pessoal, nada foi encontrado; que ao fazer a varredura no local, encontraram o celular, uma pequena quantidade de entorpecente, dinheiro; que na delegacia; que os dois se livraram dos objetos que possuÃ-am durante a abordagem; que foram encontrado 06 papelotes e uma importância em dinheiro; que os papelotes era de pó, o mais caro do mercado, cerca de 50 reais, o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1574 processo. Proceda-se às anotações e comunicações de estilo (Cartório Eleitoral e Instituto de Identificação). Dê-se Baixa. Arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santarém, 22.04.2019. Romulo Nogueira de Brito Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1577 TOTALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/05 e CONDENO o acusado Pablo Wilkens Rocha da Silva, pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal. DOSIMETRIA Em observância ao art. 59, do CP, passo a dosar a pena. A culpabilidade do acusado é média, uma vez que agiu intencionalmente e com finalidade especifica; não detém maus antecedentes criminais, confo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2259 diminuiç¿o de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, bem como, tendo em vista a preponderância de circunstâncias judiciais favoráveis, a natureza e a quantidade da droga, a personalidade e a conduta social do agente, DIMINUO A PENA PARA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUS¿O E 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, QUANTUM QUE TORNO DEFINITIVO em face da inexistência de outras causas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2260 por volte de 23h22, na Avenida Jo¿o XXIII, entre LuÃ-s Barbosa e Agripina de Matos, Bairro Rodagem, neste MunicÃ-pio, os Denunciados foram flagrados transportando, trazendo consigo certa quantidade de droga para fins de comercializaç¿o tudo desacordo com determinaç¿o legal ou regulamentar. Conforme apurado, no dia dos fatos, policiais militares realizaram ronda de rotina no bairro do San