Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Junte a exequente, no prazo de 10 dias, as custas para distribuição da Carta Precatória 16771210 ao Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Pacaembu-SP. Cumpra-se. Intime-se. Dourados-MS. Magistrado(a) (assinatura eletrônica) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5001079-13.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados ESPOLIO: SERGIO OSCAR BERNARDES DE LIMA Advogado do(a) ESPOLIO: MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO - DF11868 ESPOLIO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Defere-se a gra

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Inclua-se a parte reclamada no Banco Nacional de Devedores 3701 COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Trabalhistas (BNDT), nos termos do art. 642-A, da CLT, introduzido pela Lei n. 12.440/2011. mmf Considerando-se que os atos executórios passarão a ser realizados DESPACHO pelo Juízo Universal da Falência/Recuperação Judicial, arquivem-se estes autos definitivamente (CNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1939 2015. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 0000462-97.2014.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - J.A.S. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao advogado nomeado ao acusado, Dr. Valdir de Almeida Tovani (fls. 42), em 70% (cód. 302).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2662 fim de obter o atual endereço da testemunha de acusação, Cláudia Aparecida Alves.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARA SOLANGE DAENEKAS (OAB 241056/SP) Processo 0000655-44.2016.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2096 até a prolação da decisão deste Juízo. Diante desse quadro, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a reclamada com as advertências de praxe. Intimem-se. Pac., 04/08/2015. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2031 Rogério dos Santos Rodrigues - BANCO ITAUCARD S.A. - Vistos. Recebo os embargos por tempestivos. A gratuidade é regra geral no Juizado em 1º grau, devendo ser analisada somente no caso de eventual recurso. Assim, rejeito-os por infrigentes. Intime-se. Pacaembu, 11 de julho de 2014. - ADV: TANIA MIYUKI ISHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2519 Av. Stélio Machado Loureiro, nº 765 - Pacaembu/SP. Intime(m)-se Alessandra Cestari Pereira, Rua Rio Branco, 588 - CEP 17880-000, Irapuru-SP, RG 421769555, nascida em 20/08/1986, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de JunqueiropolisSP, Prendas do Lar, pai Dirson de Souza Pereira, mãe Dirce Cestari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1927 despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA ao Juízo de Direito da Comarca de São Bernardo do Campo-SP. Ciência ao MP e a defesa. Pacaembu, 08 de outubro de 2014.” (Referida carta precatória deverá ser acompanhada pelas partes independentemente de nova intimação) - ADV: ALEX FERNANDO RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3501 EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP) Processo 0007314-19.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO LINS DE MELO PONTES - Vistos. Fls. 339. Ciente. Aguarde-se a vinda dos atestados de trabalho para fins de remição de penas em favor do sentenciado. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 386 determina o art. 128 da LEP. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP) Processo 0002815-39.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Reginaldo Cesar Fernandes - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de