Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 90 - DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATAQUE À ESSÊNCIA DO JULGADO. IMPROPRIEDADE. Impróprios são os EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATAQUE À Embargos de Declaração aviados no intuito de atacar a essência do ESSÊNCIA DO JULGADO. IMPROPRIEDADE. Impróprios são os

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3. Cumpra-se. 831 CAMPINA GRANDE/PB, 12 de março de 2021. Campina Grande-PB, 12.03.2021. CLAUDIO PEDROSA NUNES CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho CAMPINA GRANDE/PB, 12 de março de 2021. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000687-19.2020.5.13.0024 AUTOR DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO DINART PACELLY DE S

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 653 arquivamento, será contado o prazo de 2 (dois) anos, para fins de decurso do prazo prescricional e consequente decretação da PODER JUDICIÁRIO prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 07 de outubro de 2022. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE(OAB: 16980/PB) JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO JOSE JONATAS DUARTE CABRAL RÉU RÉU 864 ADVOGADO STANISLAW COSTA ELOY(OAB: 8980/PB) FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO ADRIANA MENDES DE LIMA(OAB: 11104/PB) DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) ORTO PROTESE DENTAL LTDA - ME ADRIANA MENDES DE LIMA(OAB: 1

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 965 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tempestivo o Recurso Ordinário da reclamante, estando ela desobrigada a recolhimentos, e nos termos da súmula nº 214 do TST, recebo-o. INTIMAÇÃO Intime-se a reclamada para, em 08 dias, oferecer contrarrazões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a209de2 Decorrido o prazo, subam os autos ao TRT. proferido nos aut

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 868 Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. INTIMAÇÃO CAMPINA GRANDE/PB, 26 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b28fa6 KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO A parte reclamada "(...) requer a liberação do principal, honorários, contribuição previdenciária e

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0000108-75.2022.5.13.0000 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO IMPETRANTE ILANA ALMEIDA SUASSUNA ADVOGADO MONICA FREITAS RISSI(OAB: 173437/SP) AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO COATORA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRO DINART PACELLY DE SOUSA LIMA INTERESSADO ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) TERCEIRO INFORPOP LTDA - ME

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 18 - R.B.D.R.F. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b34cd3b. JOAO PESSOA/PB, 19 de outubro de 2021. JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Assessor Processo Nº ROT-0000738-30.2020.5.13.0024 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE D.P.D.S.L. ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) RECORRIDO I.A.S. ADVOGADO MONICA FREITAS RISSI(OAB: 173437/SP) RECORRIDO R.B.D.R

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 286 estágio processual, e sim mero cumprimento da sentença encontrando-se atualmente pendentes de julgamento de recurso no condenatória. TST. Contudo, o pedido formulado deve ser indeferido, porquanto, Como se vê, o julgamento dos presentes embargos de terceiros conforme já ressaltado em despacho proferida na ação principal depende diretamente do desfecho daque

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 apreciado em tal demanda. 884 Juiz do Trabalho Substituto Ciência às partes. Transcorrido in albis o prazo recursal, os autos não deverão ser remetidos à Justiça Estadual, mas arquivados definitivamente. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Processo Nº ATSum-0000884-03.2022.5.13.0024 AUTOR EMERSON RODRIGUES RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/P