Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 8414 designará audiência de instrução em continuação. Em caso de JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. rito sumaríssimo, testemunhas na forma do § 2º, art. 852-H, da Não há restrições a serem levantadas. CLT (“As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, Nada pendente, certifique-se e arquivem-se. comparecerão à audi�

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. ADVOGADO RECORRIDO CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI ADVOGADO 13.467/2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL ADVOGADO RECORRIDO E O ACESSO À JUSTIÇA. É inconstitucional parte da norma inserida no § 4º art. 791-A da CLT, por força da Lei 13.467 de A

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Mara Rubia Veloso Gomes Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.07.1.000187-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUILHERME HENRIQUE DE ABREU PACHECO DE LIMA. Adv(s)

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2738 ADVOGADO CARLOS CASSIO CARMELO MERGULHAO(OAB: 21514/PE) maior das execuções fiscais, os processos de valores irrisórios congestionam o Judiciário, elevando os custos para a sua utilização, Intimado(s)/Citado(s): prejudicando o rápido andamento de outras execuções, em prejuízo - GETULIO PACHECO DE LIMA do interesse público. 'Há interesse de agir sempre qu

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VALDIR FLORINDO Relator IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO nº 1001797-60.2017.5.02.0052 (RO) RECORRENTES: SIPLANCONTROL-M INFORMÁTICA LTDA e ERALDO GONÇALVES DUARTE Acórdão Processo Nº RO-1001797-60.2017.5.02.0052 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE SIPLANCONTROL-M INFORMATICA LTDA. ADVOGADO LETICIA MORETTO GUILHERME(OAB: 3153

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 contra as decisões interlocutórias que versarem sobre (...): Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.? Destaque nosso N. 0703421-24.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1524100A - RO

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RÉU A parte executada fica advertida, sem prejuízo das demais ADVOGADO penalidades, caso não pague nem garanta a execução no prazo legal, de que será incluída no Banco Nacional de Devedores RÉU RÉU Trabalhistas - BNDT e SERASAJUD. Intimado(s)/Citado(s): 216 CENTRO DE CUIDADOS DA MAMAE LTDA - ME RODRIGO BORGES SOARES(OAB: 4712/RO) MARIA DAS GRACAS LOCA QUILES NEL

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do CPC. 5502 24030-160 - RUA SENADOR NABUCO , 30 - loja 101 - CENTRO NITEROI - RIO DE JANEIRO Em caso de dúvida, acesse a página: Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico observando as instruções que se seguem: E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edita

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 96 Vistos. Inerte, localize-se conta bancária via sistema CCS e expeça-se a Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. ordem transferência. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Inobstante a informação de que o juízo encontra-se garantido, estão Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe de

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 5555 Em caso de dúvida, acesse a página: designada nos presentes autos. As defesas e documentos http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de junho de 2022. ocasião da realização da audiência. 1. As partes deverão portar documento de identificação, sendo, o AMELIA PATRI