Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 102 0169841-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2012.006757-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Daniel dos Santos; Paciente: João Paulo Martins Carriel; 0169842-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 912 Portanto, nos limites cognitivos que balizam o exame da medida liminar em habeas corpus, impõe-se, ad cautelam, a obtenção de informações da autoridade apontada como coatora, na perspectiva da formação de juízo valorativo, considerada, inclusive, a competência assinalada ao respectivo Colegiado julgador. II - Por não vislumbrar, ao menos em exame perfunctó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1318 1419/1421/1423 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.030747-9 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Cosmo Aprigio Vieira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Conheceram do pedido e deferiram parcialmente apenas para modi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 27 0002124-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Andre de Souza Santos; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); 0002125-48.2017.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1206 Nº 0195920-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Lovete Menezes Crudo - Paciente: Ivani Pereira da Paz - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Lovete Menezes Crudo (OAB: 265191/ SP) - 9º Andar Nº 0196348-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 121 Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); 0199352-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 883.675; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Vanderson Souza da Silva; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1171 0097734-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Paciente: Ricardo Gomes de Holanda - não conheceram da impetração. v.u. - Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) 0098545-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 75 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Roger Luís Francisco; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); 990.10.068559-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 371645; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1066 Silva Moreira - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB: 90176/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.042178-6 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: FERNANDO COSTA JUNIOR - Impetrante: Carlos Eduardo Cezar Ferraz - Paciente: Jefeson Alves dos Santos - Magistrado(a) Gui

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1268 a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000409-53.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: M. L. D. C. Advogado: Natan De Carvalho Oliveira (OAB:BA62493) Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. R. B. Impetrante: N. D. C. O. Decisão: PODER JUDICIÁRI