Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1951 2166878-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves Impetrante: Antonio Roberto Sanches - Paciente: Antonio Carlos Martins - Advogado: Antonio Roberto S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 84 Soraky Ali Zeitoun; Paciente: Vinicius Rodrigues da Silva; Advogado: Regis Lemos Junior (OAB: 144446/SP); 0165683-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003065-26.2013.8.26.0526; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Luiz Antonio Nunes Filho; Paciente: Norberto Carlos de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1313 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0305747-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sabrina Eloisa Vieira - Paciente: Jorge Silva Santos - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1371 Nº 0099790-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Manuela Guedes Santos - Impetrante: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS - Paciente: Marcelo Lima Coelho Junior - Magistrado(a) Sérgio Rui - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB: 22605

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1805 46 Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LITISPENDÊNCIA. AÇÕES CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS DO MESMO FATO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO DECRETO SEGREGATÓRIO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E REQUISITOS PARA SUA MANUTENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 95 Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0218399-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo; Paciente: Sinei da Silva Arruda; Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/ RJ) (Defensor Público); Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1171 Paciente: C. H. T. de O.; 0001519-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MATHEUS CARDOSO DE JESUS; 0001520-34.2019.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 179 Paciente: Francisco Louredo Ribeiro de Lima Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixadá Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu da ordem, mas para denegá-la, tudo em conformidade com o voto do Relator.” 13 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS N.º 0626794-40.2018.8.06.0000 DE QUIXADÁ. Impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 89 Paciente: Paulo Pereira de Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e José Tarcílio Souza da Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625590-63.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 624 0210716-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Bruno Vinicius do Nascimento - Conheceram em parte da presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS para denegá-la. V.U. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) 0211157-69.2012.8