Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 158 2023436-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 1500325-81.2019.8.26.0535; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2516 CORPUS liminarmente. Comunique-se. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 249134/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2174282-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 753 Nº 0100589-59.2007.8.26.0000 (993.07.100589-4) - Sindicância - Guarujá - Sindicado: Farid Said Madi - Visto. Fls. 255: Com a razão a douta Procuradoria de Justiça. Destarte, reconhece-se a incompetência absoluta deste Tribunal de Justiça e determina-se a remessa dos presentes autos à Comarca de Guarujá. Poças Leitão. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1481 Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0206453-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Imp/Pacien: Neimar Santos Menezes dos Reis - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1414

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2565 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leticia Lopes Soares de Souza (OAB: 335709/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0013199-51.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 158 2023436-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 1500325-81.2019.8.26.0535; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 158 2023436-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 1500325-81.2019.8.26.0535; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2260 SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0035709-14.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Heribaldo Vieira do Bonfim Filho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1465 regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Wilson Teixeira de Oliveira (OAB: 79058/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0056636-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Carlos Ginevro - Paciente: Denner da Silva Oliveira - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1259 Nº 0014827-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - Paciente: Luis Ricardo de Paula - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB: 139708/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0023840-59.2011.8.26.0000 - Habeas