Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2273 Nº 2192114-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Felipe de Souza Silva - Magistrado(a) Miguel Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 958 R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Moacir Furlan Filho (OAB: 196725/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Cyro Laudanna Filho (OAB: 7661/SP) - Paulo Valle Nogueira (OAB: 7988/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.362803-4/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 545 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Mococa; 2ª Vara; 1500170-72.2018.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Sergio de Almeida Godoy; Paciente: Gustavo Bernardo de Almeida; Advogado: Paulo Sergio de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2374 do Estado de São Paulo - Paciente: Rose Mary de Souza Alves e outro - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: LORENA PEREIRA SANTIN JARDIM (OAB: L/PS) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2070474-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3275 Nº 2225051-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: D. J. R. P. - Paciente: L. F. R. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1227 crime sido distribuída em 21/12/2009, queixa esta acompanhada de procuração que não cumpria o requisito previsto no artigo 44 do Código de Processo Penal. Assim, passado o prazo decadencial de seis meses, sem que o instrumento de mandato fosse regularizado, operou-se a extinção da punibilidade do paciente. Alega, também, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1597 substituição ao Relator, nos termos do RITJ, art. 67, § 1º. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - 10º Andar Nº 0046192-98.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Hércules Correa Garcia - Habeas Corpus nº: 0046192-98.2017.8.26.0000 Comarca:Foro de Presidente Prudente Juízo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 348 Nº 990.10.266492-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Colt Caca e Pesca Ltda - Dec. Monoc. de fls. 130/133: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3170 LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP) Processo 1000972-49.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - T.F.O. - R.M.B.O. e outros Vistos. Diante da manifestação favorável do órgão ministerial, AUTORIZO a desinternação da paciente ROSE MARY BARBOSA DE OLIVEIRA, com alta médica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 927 Nº 2193073-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Paciente: Rose Mary dos Santos Gonçalves - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO LIMINAR Habeas