Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 869 o artigo 71, ambos do Código Penal. Dessa decisão interpôs Embargos de Declaração, que ainda não foi julgado, porquanto os autos se encontram na Procuradoria Geral de Justiça desde 15/08/2016. Inicialmente, tem-se claro que, proferido e publicado o Acórdão cessa a jurisdição do Relator. A justiça estadual é incompeten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 86 COSTA DA SILVA (OAB: 229586/SP); 0112655-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2007.017763-1; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: ROBERTO PODVAL; Impetrante: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN; Impetrante: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini; Paciente: Marcos Bonassi; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 64 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Maria Aparecida Gimenes; Impetrante: Kamila Fragoso da Silva; Paciente: Ederson de Jesus Silva; Advogada: Maria Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP); 0153284-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2003.080489-6; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 74 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO; Paciente: Fabio Ribeiro dos Santos; Advogado: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB: 194372/SP); 0289237-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 005606494.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1258 Impetrante: Leandro de Castro Silva - Paciente: Hugo Deleon Gomes de Morais - Concederam a ordem para reduzir a revogação do tempo remido a um sexto.V.U. - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) 0044363-42.2005.8.26.0602 (993.08.048773-1) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Breno Guimarães -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1505 Nº 0105616-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Leandro Augusto Gomes Ferreira - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1508 Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0153459-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Emerson Laerte Moreira - Paciente: Marco Antonio Boneti - Magistrado(a) João Morenghi - Concederam a ordem para relaxar a prisão em flagrante de Marco Antonio Boneti, es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1261 0146530-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA - Paciente: Vitor de Jesus da Mata - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção do paciente para o regime semiaberto ou, inexistindo vaga nessa modalidade, que aguarde no regime aberto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 91 Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001160-42.2016.8.26.0538; Assunto: Receptação; Impetrante: Edmea Andreetta Hypolitho; Paciente: Afonso Henrique Vilela da Silva; Advogada: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP); 2175952-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 477 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Amaro Thomé Impetrante: Luiz Carlos Pedroso - Impetrante: Vanessa Cristina Alves da Silva - Paciente: SEVERINO CARLOS ROCHA DE ALMEIDA - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) 2192337-26.2016