Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 540/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Almenara. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito). do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Jaques Rezende de Siqueira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 675/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Pir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 10.122.1002.1019.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valmir Gontijo Ferreira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 726/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Sobrália. Objeto: Investimento, visando

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11358 quadro clínico dos mesmos. As atividades desenvolvidas pela Reclamante consistiam na realização de procedimentos clínicos de enfermagem, atendimento Mas há de se considerar que o ambiente familiar não pode ser de pacientes, triagem, ministrar medicamentos, substituição de comparado ao ambiente hospitalar de isolamento. curativos, coleta de material para exames

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo orçamentária 02.05.01.10.302.1005.2.078-449052-318 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Militão Paulino de Paiva (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 786/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Botelhos. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van desti

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5818 na NR nº 16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse entendimento encontra ressonância no - Auxiliar e/ou colocar os pacientes nas macas; entendimento desta Corte consubstanciado no teor da Súmula nº 364 do TST. Agravo de instrumento desprovido. - Acomodar e retirar macas com pacientes dentro das ambulâncias; ( AIRR - 461-86.2013.5.15.0

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2639 no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. Número do processo: 0802277-46.2020.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: ANDRE ARANTES MASSAROTTO Participação: ADVOGADO Nome: JORDANA DE CARVALHO E SOUTO OAB: 30494/PA Participação: REU Nome: ANDRESSA SPRICIGO MAXIMIANO Participação: REU Nome: MARCELO AUGUSTO VALIATI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 756 total de 15 autuações. Em seguida apresentou defesa e, no dia 3-10 novos, são trocados periodicamente); -2019, sobrevieram as decisões correspondentes, todas julgando - Permitir que trabalhador com possibilidade de exposição a agentes improcedentes os argumentos da empresa. biológicos deixe de utilizar vestimenta adequada e em condições de Alega a recorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 918/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Nova União. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1700 (sessenta) anos, (b) portador de doença crônica, respiratória ou não, (c) gestante, (d) lactante, (e) que coabite com idoso ou pessoa com doença crônica, ou (f) pessoa com deficiência, poderá requerer, antes da data agendada e comprovada a condição, a redesignação da perícia. São doenças crônicas que