Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FABIO FELIX MAIA(OAB: 188955/SP) BANCO BTG PACTUAL S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) RICARDO JORDAO DA MOTA FABIO FELIX MAIA(OAB: 188955/SP) Ronny de Souza Rodrigues RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 21659 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 25074 - BANCO BTG PACTUAL S.A. ALESSANDRA RANZONI DOS SANTOS GOMES Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927615b proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2021. ALESSANDRA RANZONI DOS SANTOS GOMES Assessor Processo Nº ROT-1002174-57.2017.5.02.0011 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECO

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13886 RECORRENTE ADVOGADO LUCIANO MARTINS CHIESA ENRICO FRANCAVILLA(OAB: 172565/SP) BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) LUCIANO MARTINS CHIESA ENRICO FRANCAVILLA(OAB: 172565/SP) BANCO BTG PACTUAL S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) partes, e, no méri

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE FABIO FELIX MAIA(OAB: 188955/SP) BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) BANCO BTG PACTUAL S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) BANCO BTG PACTUAL S.A. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) BTG PACTUAL CORRETO

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pela UNIÃO, a fls. 595/610 e ratificado a fls. 611, em face de UBS PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a constitucionalidade da definição do conceito de faturamento, para fins da incidência tributária questionada, nos moldes da Lei n. 9.718/98, no que tange às instituições financeiras e equiparadas. Contrarrazões ofertadas a fls. 8

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 922 DESTINATÁRIO: FABIO FELIX MAIA DESTINATÁRIO: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA INTIMAÇÃO PJe INTIMAÇÃO PJe Audiência: Tipo: Instrução Data: 07/03/2019 Hora: 09:30 Audiência: Tipo: Instrução Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima Data: 07/03/2019 indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala Hora:

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13884 Acórdão Processo Nº RO-1000844-61.2016.5.02.0075 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) RECORRENTE BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544/SP) RECORRENTE LUCIANO MARTINS CHIESA ADVOG

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19948 Fica mantida a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Fica mantida a decisão agravada. vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Ficam as partes cientes de que, após a

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28106 JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0091200-66.2006.5.02.0012 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE ODAIR AZEVEDO LESSA ADVOGADO OTAVIO CALVI(OAB: 106368/SP) RECORRIDO Banco do Brasil S/A ADVOGADO ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA(OAB: 140055/SP) RECORRIDO F MOREIRA EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO ANA CRISTINA BAPT