Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1432 pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional. Ainda que assim não fosse, a Corte Suprema, ao apreciar o ARE 835833 (Tema 800), atribuiu os efeitos da ausência de repercussão geral aos recursos extraordinários interpostos em demandas propostas nos Juizados Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1287 - Vistos. Diante da consulta retro, esclareça a Requerente a respeito do cumprimento total do avençado. Intimem-se as partes, com urgência, da sentença de fls.54. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP) Processo 0003490-87.2014.8.26.0568 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1336 ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/ SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP) Processo 0005820-57.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - A

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 12038 e, no mérito,JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por condenar a parte reclamada a pagar as verbas descritas na JOSE PAULO DOS SANTOS em face de TSM CONSTRUTORA fundamentação (adicional de insalubridade), a qual passa fazer LTDA e PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS parte integrante do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1328 o valor do preparo 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (art.4º, II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015). Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO LEANDRO DA SILVA SANTOS(OAB: 229769/SP) AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS DOS SANTOS - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0010714-87.2022.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO ALEXANDRE EDSON CHULIAK ADVOGADO ANA PAU

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 16323 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, prosseguimento da execução em 20 dias. mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 19 de setembro de 2022 empenho dos advogados e das partes para que empreendam todos MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA os esforços necessários na busca da solução negocia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1225 Carlos Mendes Oliveira - Recorrente: Jose Aparecido Todero - Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de SJBVista - Recorrido: Municipio de São João da Boa Vista - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 544 do CPC que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1617 o trânsito em julgado do presente decisum, deverá o(a) advogado(a) da parte autora peticionar eletronicamente, requerendo a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba, se o caso, valendo esclarecer que os valores serão atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1434 Falavigna (OAB: 172798/SP) - Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) Nº 0005798-96.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Wanderley dos Santos - Recorrido: Municipio de São João da Boa Vista-SP - Recorrido: Prefeito Municipal de São João