Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected], até o dia 05/06/2014, às 10:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2014 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES. Superintendente de Gestão 8 cm -17 521725 - 1 ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Tradição Soluções Imobiliár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 15/05/2016; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIJ Adm02, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016. LICENÇA À GESTANTE – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir 17/09/2014 e reajuste de 6,5% pelo índice IPCA. Valor total: R$ 2.866.905,00. D.O: 4291.10.301.008.1297.0001.339039.10.1 4291.10.422.052.4030.0001.339039.10.1 Ass: 16/09/2014. Secretaria de Estado de Saúde Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.260/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Mendonça Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0, Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 – 197 diário do executivo ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE . A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 35 REMOÇÃO ATO Nº 02/2020 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 06 (seis) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 07 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 35 REMOÇÃO ATO Nº 02/2020 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 06 (seis) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 07 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo da Escola Estadual Antônio Martins de Espírito Santo torna pública a Chamada Pública n.o 005/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.J.G.A.R., MaSP.377232-4, PEB4B, adm. 1, pela retificação do 3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 3