Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4N, Diretor DII, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 1.239.985-3 Haline Cristina Ferreira Santos, ANE1A, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED110039

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Vera Lúcia Soares Prado RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 112/2013, publicada no MG de 05/12/2013, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 82.735-2, Maria da Conceição Braz Amaral, ANEI3P, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “PEB1E, 1º cargo. Leia-se: ANEI3P, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Curvelo CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR) RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos, MaSP 268.978-4, Marcia Lucia Diniz, EEB2/IIP, adm. 02, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivânia Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I L, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 40/2015, publicado em 11/06/2015. Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação: LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS PARA ESCOLA EE CORONEL FABRICIANO FELIBERTO DE BRITO MASP 1221250 -2 NOME CARGO ADM EDNA MARIA DE OLIVEIRA ATB1 A 02 ESCOLA EE PROFESSOR LETRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1132.643-6, Edmar Gorasil de Lacerda, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, i