Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE - SP298150-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015854-30.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: FRANCISCO RAYMUNDO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO D

Publicações Judiciais II ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP172730 CRISTIANO ZANIN MARTINS : SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. AGRTE : ROBERTO TEIXEIRA ADV ADV : SP172730 CRISTIANO ZANIN MARTINS : SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA AGRDO(A) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R ADV : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS massa falida : SP091445 ANTONIO FIRMINO DE C E SILVA NETO PARTE R ADV Ap : União Federal (FAZENDA NACIONAL) : DENILDA PEREIRA FONTANA : SP194

Publicações Judiciais II ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : PEDRO MOI NETO ADV : SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA ADV : SP172355 ABRÃO JORGE MIGUEL NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP105791 NANETE TORQUI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PEDRO MOI NETO ADV : SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA ADV : SP172355 ABRÃO JORGE MIGUEL NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP105791 NANETE TORQUI ADV

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrarrazões (fls. 94/107, ID 5381500 e 1/12, ID 5381503). O pedido de efeito suspensivo à apelação do autor foi indeferido (fls. 1/3, ID 6447989). Agravo interno do autor (fls. 1/12, ID 7214247), no qual aponta a ocorrência de decadência dos créditos de IRP F, decorrentes de “acréscimos não declarados apurados mensalmente” referentes ao ano-calendário de 1998. Resposta (fls. 1/7, ID 7613779). O autor requereu a desistência do agravo interno (fls. 1, ID 28832804). É o relat

Publicações Judiciais II ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00003 AI : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 552084 0004641-84.2015.4.03.0000 SP 00011065620004036182 INCID. : VOTO-VISTA RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : ROBERTO TEIXEIRA ADV : SP172730 CRISTIANO ZANIN MARTINS ADV : SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS massa falida A

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021932-07.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA AGRAVADO: LAURA FARIA DOS SANTOS, EDILBERTO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO DA SILVA BORGES - SP318155 Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO DA SILVA BORGES - SP318155 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019

Publicações Judiciais I ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua efetiva necessidade e utilidade para o julgamento da lide. Após, voltem conclusos. São Paulo, 05 de agosto de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 30461/2014 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0008310-87.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.008310-7/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR F FLEI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 98 Foro Regional I-Santana - 2ª V.Cível - 35546/2005 - 00355464620058260001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ANA MARIA DA FRAGA MARCOS X SAUL CARNEIRO DE QUEIROZ E OUTROS - ADV: EDNA BATISTA SILVA EDUARDO (OAB 128567/SP), FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), PAULO SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP) Foro Regional I-Santana - 2ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5001424-61.2018.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JUSSARA MARIA DE QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: BRUNO GUTIERREZ PORPORA - SP370872 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Ante o disposto no artigo 334, § 4º, inciso I e à vista do teor da manifestação das partes, retire-se da pauta a audiência de conciliação anteriormente designada. Manifeste-se a autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que eventualment

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.27.000450-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI PEDRO MOI NETO SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA SP172355 ABRÃO JORGE MIGUEL NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP105791 NANETE TORQUI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS PEDRO MOI NETO SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA SP172355 ABRÃO JORGE MIGUEL NETO Instituto Na