Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 270 Este Tribunal reformou em parte a decisão de 1ª. Instância no aos autos, há que se dar provimento aos embargos de declaração sentido de reduzir a cláusula penal. Contudo, entendeu que a para sanar o vício apontado. cláusula penal, ainda que reduzida, deveria existir, sob o Nesse contexto, reforma-se a sentença para afastar a condenação fundamento de que

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0100203-70.2019.5.01.0221 RECLAMANTE JARDEL DE MELO ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA(OAB: 143833-D/RJ) RECLAMADO EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 149866-D/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU 8880 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1f3cb proferido nos autos. DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 377 BALBO AGNEIS OAB/SP 274246 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV MARIA CECILIA RODRIGUES FRAGATA OAB/SP 211377 - ADV PAULA DE GHIVIZZANO PRADO FONSECA OAB/SP 231087 047.01.2009.003346-0/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA SILVIA XAVIER AIZO ME X FABIANO

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6377 ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT, veracidade, deve ser justamente aquele requerido pelo autor. deverá ser observada a tabela a seguir: Quanto ao mais, assevero que deixando a primeira ré de colacionar (...) a apólice em comento e, qualquer outro documento pertinente, Face ao exposto, segue alguns exemplos de utilização da referid

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 829 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO MÉRITO. S A N T A N D E R Parcial razão assiste ao embargante. ( B R A S I L ) S . A . , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para Há nos autos a comprovação do pagamento das três parcelas ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor. vencidas em 11/09/2020, 09/10/2020

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6388 b) Adicionais: 20% da capacidade funcional. O caso do reclamante é severo, mas - Indenização Especial de Morte por Acidente (IEA): é a garantia de não é total, estabelecendo-se um déficit de 70% sobre os referidos pagamento de um capital proporcional ao da garantia básica, 20%. limitado a 100% desta, em caso de morte por acidente; Logo, in casu, o cálculo

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 830 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 230678b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID feb224e proferido nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO/CONCLUSÃO SENTENÇA Nesta data, 28 de março de 2022, eu, CRISTI

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 268 manifestação se houve atraso no pagamento da referida parcela. Analiso. Com razão a embargante. Aos ids. 5675d2d e 7d3a037 encontram-se os comprovantes de quitação da 7ª e 8ª parcelas. Embora tais comprovantes tenham CONTRADIÇÃO. ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE sido juntados aos autos em 30.6.2021, as autenticações mecânicas PAGAMENTO que constam nos depósit

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001267-18.2016.5.14.0006 AUTOR HELINELCIA FERNANDES LIMA ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) ADVOGADO FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA(OAB: 7710/RO) RÉU R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ADVOGADO VICENTE CALVOS RAMIRES JUNIOR(OAB: 249400/SP) 144 pelas partes no ID. f2dddc4, homologo o acordo quanto ao crédito pri

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14660 - IZZO MOVEIS & DECORACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, d