Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NOR MARIA EDUARDA E NAO DEMONSTROU QUE ELE DISPUNHA DE RECURSOS M AS, APENAS QUE ELE DELIBERADAMENTE FRUSTROU O PAGAMENTO DA OBRIGA CAO ESTIPULADA. DE MAIS A MAIS, NAO HA INFORMACOES SUFICIENTES DE QUE O DENUNCIADO ESTEJA SE ESQUIVANDO DO PAGAMENTO DA DIVIDA ALI MENTICIA, O QUE CONSTA E QUE O ACUSADO DEIXOU DE CUMPRIR COM A OB RIGACAO. AQUI, IMPORTANTE DESTACAR QUE O D

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3611 Pois bem. os costumes constituem fonte de direito, na órbita trabalhista, e Pelo depoimento da preposta da reclamada, restou incontroverso obrigam o empregador ao pagamento das verbas constituídas aos autos que até 2014 o réu pagava a gratificação especial aos nestas bases. seus funcionários, por mera liberalidade e sem critérios específicos Por fim, não

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 A REQUERENTE ASSIM O FEZ (FLS. 18/19). E O RELATORIO. DECIDO. REC EBO A PETICAO INICIAL, EIS QUE SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS. CIT E-SE O REQUERIDO, POR CORREIO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA OBRIGA CAO, EM 15 DIAS, MAIS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 5% SOBRE O VA LOR ATRIBUIDO A CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 701 DO CPC. CIENTIFIQUE -SE QUE O REQUERIDO SERA ISENTO DO PAGAMENT

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NA OBRIGACAO DE SUSTENTAR E EDUCAR OS FILHOS. SALIENTO, AINDA, Q UE O CRIME EM COMENTO E PROPRIO, POIS, SOMENTE PODE PRATICA-LO OS AGENTES QUE, RESPONSAVEIS PELAS ACOES TIPIFICADAS, DEIXAREM DE C UMPRIR COM AS OBRIGACOES DESCRITAS NO TIPO PENAL. DE OUTRO TURNO, E CRIME DOLOSO, POIS NAO HA PREVISAO LEGAL PARA FORMA CULPOSA. D E MAIS A MAIS, PODE SER PRATICADO DE FORMA LI

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LUMBRA-SE A PRETENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENSAO ALIMENTIC IA DEVIDA AO REQUERIDO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SE PAUT ANDO NA SUA INCAPACIDADE ATUAL EM CONTINUAR O PAGAMENTO DA OBRIGA CAO E, AO MESMO TEMPO, A DISPONIBILIDADE DO REQUERIDO EM SE MANTE R SEM OS ALIMENTOS, POR POSSUIR CONDICOES DE ARCAR COM SEU PROPRI O SUSTENTO, ALIADO AO FATO DE NAO CURSAR ENS

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2863 PROCESSO: 00028465120138140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Sumário em: 04/02/2021---REQUERENTE:MARIA MENDES PANTOJA Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VIDAMENTE QUALIFICADOS E CONSTITUIDOS NOS AUTOS. AS PARTES LITIGA NTES FORAM INTIMADAS PARA INFORMAR A FORMA DE PAGAMENTO DA OBRIGA CAO EM MOEDA NACIONAL (FL.260) EM RAZAO DE ACORDO JUNTADO AOS AUT OS AS FLS. 252/255, NO QUAL SE VINCULA A OBRIGACAO A MOEDA ESTRAN GEIRA. NO ENTANTO, A REQUERENTE APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARACAO , FLS. 262/268. INICIALMENTE DEVO DESTACAR QU

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ANDO AO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA JUDICIALMENTE ACORDADA, F IXADA OU MAJORADA, BEM AINDA DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE SOCORRER DESCENDENTE OU ASCENDENTE, GRAVEMENTE ENFERMO. DEVERAS, A PENA P REVISTA E DE DETENCAO, DE UM A QUATRO ANOS E MULTA, DE UMA A DEZ VEZES O MAIOR SALARIO-MINIMO VIGENTE NO PAIS. DESTARTE, CABE-ME D ESTACAR QUE O CRIME EM COMENTO TUTELA A OBRI

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1120 direito que prescinde a produção de outras provas, nos termos do art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO; 3. Tratando-se de ação com concessão de gratuidade da justiça, desnecessária a remessa dos autos à UNAJ, para fins de cálculo de custas finais; 4. Após, decorridos os prazos, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para SENTENÇA. Publiquese. Registre-se

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1138 dias. Ademais, o piso salarial dos bancários deferido no item acima pagamento da gratificação prevista nas normas coletivas. Os já contempla o repouso semanal relativo ao sábado e ao domingo reclamados controverteram o pleito, inicialmente aduzindo que a do bancário. autora não era bancária, fato já superado acima. Ainda, alegaram 2.12. DA DEVOLUÇÃO DO D