10.001 resultados encontrados para pagamento das custas devidas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1244 atualmente é a ocorrência de abuso por parte de razoável número de litigantes, que, mesmo com condições financeiras favoráveis, buscam apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por esse motivo, é exigido um mínimo de comprovaç
Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 N° 01321118720078070015 - Execução da Pena - R: CLELSON SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Com Resolução do Mérito - Autos nº 01321118720078070015 (Processo antigo nº 20070111321114) Sentença IP nº 17/2007 - 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA CLELSON SILVA DE SOUZA,qualificado nos autos, deu cumprimento integral a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3335 Processo 1001195-30.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Pereira da Silva - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu ao pagamento de R$ 3.068,00 (três mil e sessenta e oito reais), ao autor, a título
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício acidentário ao autor. Para tanto, deve a autarquia previdenciária RESTABELECER o auxílio-doença acidentário NB nº 614.715.572-9, com termo a quo no dia posterior ao da indevida cessação administrativa, operada em 19/09/2017, a ser mantido por 180 (cento e oitenta dias), quando, então, deverá o enfermo ser submetido à no
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se qu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0610846-51.2014.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: Banco Santander Brasil S/A - DESPACHO - intimação das partes no prazo de 10 dias ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 799A/AM), ADV: MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA (OAB 3987/AM), ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM) - Processo 023
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obrigação de comunicar a este Juízo a efetiva quitação do débito para fins de homologação do acordo e extinção do processo. Decorrido o prazo avençado, sem o cumprimento do acordo, intime-se o exequente para se manifestar pelo prosseguimento do feito, ex vi do art. 922, parágrafo único do CPC. Intimem-se. ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), A
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital defiro o bloqueio no Bacenjud em nome do(s) executado(s), no valor indicado na execução (art. 854 do CPC). Em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado para manifestar-se sobre o bloqueio, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC. Sendo negativa a resposta do Bacenjud, autorizo o bloqueio de bens móveis em nome do(s) executado(s), via RenaJud, bem como sua
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior pelos procuradores da parte autora, não se podendo, igualmente, esquecer a grande distância desta Comarca em relação aos grandes centros, o que dificulta a realização de pesquisas e o acesso a informação de qualidade pelos operadores jurídicos. Fica ressalvada a possibilidade de majoração do percentual acima estabelecido acaso resulte o procedimento de liquidação
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de não ter sido encontrado o endereço/réu no endereço indicado, proceda-se à consulta dos dados cadastrais do réu via Bacen/ Renajud/Infojud. Indicando, qualquer um desses sistemas, diferente endereço daquele informado na inicial, expeça-se nova carta, desde de que recolhidas as custas da despesa postal (R$ 20,00 [vinte reais] por carta expedida), no prazo de 05 (cinco)