2.178 resultados encontrados para pagamento das custas processuais pro rata - data: 18/08/2025
Página 5 de 218
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ITORIAS, DEVERAO SER EFETUADOS EM BENEFICIO DO ENTE PUBLICO LESAD O, OU SEJA, O MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS. AINDA, ESCLARECO QU E O RESSARCIMENTO AOS COFRES PUBLICOS TEM NATUREZA SOLIDARIA, OU SEJA, PODE SER EXIGIDO DE AMBOS OS REUS, DESDE QUE NAO SUPERADO O VALOR DOS PREJUIZOS, AO PASSO QUE A MULTA CIVIL POSSUI CARATER S ANCIONATORIO E INCIDE INDIVIDUALMENTE PERAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, INTIME-SE WANDERSON DE SOUSA RODRIGUES PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA, EM 30 DIAS, NãO SENDO ENCONTRADO, EXPEçA-SE MANDADO DE PRISãO, EM SEGUIDA, EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL DE AMBOS OS ACUSADOS, REMETENDO-AS AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 COM SARA) INTEGRAL DO DANO, CONSISTENTE NA RESTITUIçãO DE R$ 1.548,60 ... SARA PAOLA DE CAMPOS - RESSARCIMENTO (DE FORMA SOLIDáRIA JUNTAMENTE COM RADAMéS) INTEGRAL DO DANO, CONSISTENTE NA RESTITUIçãO DE R$ 1.548,60 ... FICAM OS REQUERIDOS, POR FORçA DA SUCUMBêNCIA, OBRIGADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (PRO RATA)... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ mesmo acontecendo no tocante ao pleito reconvencional, com NR.PROCESSO: 0252787.57.2011.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO suporte no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil/15, condenando a autora
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DOS PREJUíZOS SOFRIDOS, EM RAZãO DO CONSERTO DAS FECHADURAS DO CARRO CONTUDO, ESCLAREçO QUE A FEDERAçãO, CASO QUEIRA, PODERá PROPOR A NECESSáRIA AçãO DE EXECUçãO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUíZOS SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDAçãO PRéVIA, NOS TERMOS DO ART 387, IV, DO CPP,
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 567 nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC/2015. Transitada em julgado, expeça-se mandado para a necessária averbação, devendo ser observado que, em razão das partes serem beneficiárias da justiça gratuita, a averbação e a segunda via do documento deverão ser levadas a efeito gratuitamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arqu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1132 Transitada em julgado, arquive-se. ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: DINA CLAUDIA TAVEIRA DE LIMA (OAB 26039/CE) - Processo 0000177-74.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum - Alimentos - REQUERENTE: M.E.T.S. - REQUERIDO: D.G.S. - Fica Vossa Senhoria intimado na condição de advogado da parte, de todo teor da sentença que segue...Isto posto, em razão da falta de i
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1132 Transitada em julgado, arquive-se. ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: DINA CLAUDIA TAVEIRA DE LIMA (OAB 26039/CE) - Processo 0000177-74.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum - Alimentos - REQUERENTE: M.E.T.S. - REQUERIDO: D.G.S. - Fica Vossa Senhoria intimado na condição de advogado da parte, de todo teor da sentença que segue...Isto posto, em razão da falta de i
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 585 acordo entabulado pelas partes em audiência, extinguindo o processo com fulcro nos arts. 487, inciso III, b e 731 do Novo CPC, e, como consequência, decreto o divórcio do casal. Fica autorizado ao cônjuge virago voltar usar o nome de solteira. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade ora deferida, nos te
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1826 581 Processo Nº 107-71.2015.8.06.0197/0. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL. REQUERENTE: MARIA NEUSA DE LIMA CORREIA. Fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA prolatada as fls: 20/20V, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Isto posto, pelo que dos autos consta, decido homplogar o acordo de fls. 316 em tod