10.001 resultados encontrados para pagamento das custas processuais sem - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília, segunda-feira, 22 de agosto de 2016, 15:17. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito custasEm face das considerações alinhadas DENEGO A SEGURANÇA. Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Juíza de Direito Em face das considerações alinhadas DENEGO A SEGURANÇA. Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília, segunda-feira, 22 de agosto de 2016, 15:17. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Em face das considerações al
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2737 21 Autos nº 0003254-28.2019.8.04.5401 Parte Autora: AMANDA FERREIRA DA SILVA Adv. Autor: OAB 10299N-AM - MELVILLY AMARO PICANÇO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Autos nº 0002089-43.2019.8.04.5401 Parte Autora: JOCIANE NASCIMENTO DA SILVA Adv. Autor: OAB 10299N-AM - MELVILLY AMARO PICANÇO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDOR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2737 23 Autos nº 0003376-41.2019.8.04.5401 Parte Autora: MARIO JORGE NUNES MARICAUA Adv. Autor: OAB 10299N-AM - MELVILLY AMARO PICANÇO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Autos nº 0002021-93.2019.8.04.5401 Parte Autora: ANDREW PINHEIRO MAIA Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Parte Ré: AMAZONAS DISTRI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2737 25 Autos nº 0001993-28.2019.8.04.5401 Parte Autora: JOÃO BATISTA ABDIAS NOGUEIRA Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Autos nº 0003487-25.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCISCA MATOS DE LIMA Adv. Autor: OAB 4762A-AM - EULER BARRETO CARNEIRO Parte Ré: AMAZONAS DI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2737 24 Autos nº 0003377-26.2019.8.04.5401 Parte Autora: VLADIMIR JOSE DA SILVA DE SOUZA Adv. Autor: OAB 10299N-AM - MELVILLY AMARO PICANÇO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Autos nº 0003374-71.2019.8.04.5401 Parte Autora: VANIA GAMA DA SILVA Adv. Autor: OAB 10299N-AM - MELVILLY AMARO PICANÇO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Considerando a ausência injustificada da parte requerente, embora devidamente intimada para o ato, o presente feito sem julgamento do mérito, JULGO EXTINTO o que faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Considerando a ausência injustificada da parte requerente, embora devidamente intimada para o ato, o presente feito sem julgamento do mérito, JULGO EXTINTO o que faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0003140-89.2019.8.04.5401 Parte Autora: DJANIRA PESSOA MACIEL Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA: Considerando a ausência injustificada da parte requerente, embora devidamente intimada para o ato, o presente feito sem julgamento do mérito, JULGO EXTINTO o que faço com fundamento no
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes manifestado, limitando-se a repetir aqueles constantes da petição inicial. Dessa forma, mantenho a decisão agravada (fl. 76/77), pelos fundamentos ali expostos. Verifico por meio do Ofício n° 3.512/2016 - 1ª TC (fl. 108/112) que o pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido. Assim, cite-se o Distrito Federal para apresentar