Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 A propósito, colaciono julgados deste Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DIFICULDADES FINANCEIRAS NÃO COMPROVADAS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SÚMULA Nº 25, DO TJGO. PARCELAMENTO AUTORIZADO. 1- Manifesta é a impossibilidade de deferir-se o pedido de assistência judiciária gratuita se a parte não demonstra

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV REQTE : 11835 GO - YANNA BARBOSA DE AGUIAR ADV REQDO : 20109 GO - KELLY CRISTINA TRISTAO DA COSTA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INAUGU RAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, E CONDENO A AUTARQUIA RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DAN OS MORAIS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ACRESCIDO

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2326 Processo : 5390129.37.2018.8.09.0000 Nome Promovente(s) Oyama Muccy De Moura Nome Promovid

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 , FAZENDA PUBLICA, REGISTRO PUBLICO E AMBIENTAL AUTOS PROTOCOLADO S SOB O N. 201503885857. D ESPACHO TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIMENT O DE SENTENCA. INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO VIA DIARIO OFICIAL, OU PESSOALMENTE CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITU IDO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO, NO PRAZO DE 1 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORARIO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TENCA. IPORA/GO, 14/09/2017. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 187725-19.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RATIFICANDO A ANTE CIPA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 UNTARIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA FINS DE REEXAME NECESSARIO, CONFORME DETERMINA O ART. 496 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A DAR INICIO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DI AS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. IPORA/GO, 14/09/2017. JUIZ WANDER S OARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 Neste contexto, passo a apreciar o presente agravo via decisão monocrática. Como relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo a quo não concessiva do pedido de assistência judiciária. Em sede das razões recursais, alega o agravante não possuir condições de arcar com o pagamento das custas processuais, sem o prejuízo do seu pr�

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 Neste contexto, passo a apreciar o presente agravo via decisão monocrática. Como relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo a quo não concessiva do pedido de assistência judiciária. Em sede das razões recursais, alega o agravante não possuir condições de arcar com o pagamento das custas processuais, sem o prejuízo do seu pr�

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 KKCL ADV REQTE : 35575 GO - CAMILA LIMA PONTES DE MELLO DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL. ANALISANDO OS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, VERIFICO QUE FALTA O DOCUMENTO QUE COMPRO VE A PROPRIEDADE DO AUTOMOVEL, DESCRITO A FL. 05. VEJO TAMBEM QUE O VALOR DADO A CAUSA ENCONTRA-SE EQUIVOCADO, VEZ QUE TEM CONTEUD O ECONOMICO CLARO, ASSIM, O VALOR DA CAUSA

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A CONFIRMAR A LIMINAR CONCEDIDA E CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E POSS E EXCLUSIVA DO REQUERENTE SOBRE O VEICULO APREENDIDO, FICANDO AUT ORIZADA SUA VENDA EXTRAJUDICIAL, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS AR TIGOS 1 E 2 DO DECRETO-LEI N 911/69. PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VEICULO APREENDIDO, RELATIVAMENTE AS ORDENS QUE TENHAM SIDO EMANA DAS POR ESTE JUIZO DEVENDO, A ESCRIVANIA, PR