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pagamento das custas processuais. condeno - Página 9

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4.291 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. condeno - data: 08/08/2025

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  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

Processos encontrados


TJMS 22/08/2017 - Pág. 680 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 680 Processo 0801787-27.2016.8.12.0045 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Saulo Dias ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Sentença: “III. DISPOSITIVO Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido do autor para condenar o requerido ao pagamento das parcelas do benefício do auxílio doença ac

TJDFT 15/07/2011 - Pág. 307 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2011 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 73270-0/08 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - Neusanir Maria Negreiros Silva Lima. R: CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA

TJMS 12/08/2019 - Pág. 551 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 551 dada pela Lei 11.960/2009. Deixo de submeter a presente sentença a reexame necessário, vez que, por estimativa, se trata de condenação inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, nos termos do § 3º, inciso I, do art. 496, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Processo 0802863-18.2018

TJMS 29/11/2021 - Pág. 770 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 770 Processo 0800395-09.2021.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Autora: Zenilda Angela de Araújo ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA (OAB 25625/MS) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na petição inicial formulados por Zenilda Angela de Araújo, para o fim de reconhece

TJSP 01/02/2016 - Pág. 1066 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1066 mesmos encargos a partir de agosto de 2014 até a data do efetivo pagamento. A requerida está isenta do pagamento das custas processuais por ser beneficiária da justiça gratuita (página 54, observado ter havido erro material ao mencionar que o benefício estava sendo concedido para a autora, quando na

TJSP 13/07/2016 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 971 RELAÇÃO Nº 0414/2016 Processo 1000764-10.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ANITA DA SILVA CAMPOS - BANCO ITAUCARD S A - Isto posto julgo improcedente a ação proposta por ANITA DA SILVA CAMPOS em face de BANCO ITAUCARD S/A, ficando extinto o processo com fundamento no artigo 487 i

TJSP 01/09/2010 - Pág. 781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 781 562.01.2009.027899-8/000000-000 - nº ordem 1189/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NYK LINE DO BRASIL LTDA. X LIBRA TERMINAIS - Fls. 142/5 - Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido de entrega do contêiner e IMPROCEDENTE o pedido de indenização formulado pela autora, extinguindo o processo com

TJAL 18/10/2016 - Pág. 239 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1729 239 48.2013.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERIDO: Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para reconhecer o direi

TJAL 19/10/2016 - Pág. 169 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1730 169 Causa não sujeita ao reexame necessário, ex vi do art. 496, § 3º, III, do Código de Processo Civil.P. R. I.Cumpra-se. ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), OSCAR TENÓRIO DE NOVAIS ALMEIDA (OAB 10634/AL) - Processo 0000568-56.2013.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Maria Dilma

TJDFT 03/06/2019 - Pág. 3587 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 LINA CHAVES. Adv(s).: DF0058303A - LUIS DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706746-96.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GLEYSSON COSTA PINHEIRO EXECUTADO: JOAO BORGES DA SILVA, LUIZ ORLANDO ARAUJO CHAVES, IDINALVA LINA C

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