7.535 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. publique - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ESPETIVOS AUTOS. DEVOLVAM-SE AOS LEGITIMOS PROPRIETARIOS OS CELUL ARES APREENDIDOS (FLS. 20). CONDENO OS SENTENCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECAM-S E AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO DOS CONDENADOS, ARQUIVANDO O P RESENTE FEITO, EM SEGUIDA, COM AS BAIXAS E C
Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 484 Processo 0801845-64.2015.8.12.0045 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Sérgio Francisco dos Santos - Reqdo: Energisa - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS) ADV: ALIRIO DE MOURA BARBOSA (OAB 3787/MS) ADV: LUAN OJEDA JORD�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PARA PROCEDER A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDOS NE STES AUTOS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DA LEI N. 11/343/06 CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOVA CRIXAS, 26 de setembro de 2017 ___________________________ Juiz(a) de
TJDFT 11/12/2014 - Pág. 1127 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 privativa de liberdade aplicada, respectivamente, por uma restritiva de direitos, consistente na LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA. Após o trânsito em julgado, lance-se-lhe o nome no rol dos culpados e expeça-se carta de sentença, a fim de que possa ter início a execução da reprimenda, devendo ser especificadas as atividades laborativas, bem como fixadas as demais condições para o cumprimento da p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ERTIDOES, ENCAMINHANDO-AS A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO / DIVISAO DA DIVIDA ATIVA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO. TRANSITADA EM JULGA DO ESTA DECISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO CUMPRA-SE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 02 DE OUTUBRO DE 2014 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUíZA DE DIREITO AGUAS LINDAS DE GOIAS, 7 de outubro de 2015 ___________________________ Juiz(a) de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2805 hipótese dos autos, verifico que não há que se falar em ocorrência da prescrição intercorrente, eis que o sr. Oficial de justiça tentou citar e penhorar bens da empresa executada em outubro de 2012 (fls. 107), momento em que foi certificado a sua inatividade. Neste contexto, após a ciência da inativid
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 539 INT. DR(S). PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO 9) 4846-69.2013.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: HUDSON LOPES RODRIGUES. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), para tomar ciência da sentença proferida nos autos: “(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e CONDENO HUDSON LOPES RODRIGUES como incurso nas penas dos artigos 129, § 9º, e 150
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2405 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE RICARDO CASELLOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2019 Processo 0000572-71.2019.8.26.0589 (processo principal 1001028-72.2017.8.26.0589) - Incidente de Descons
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 1232 Cível - Seguro - REQUERENTE: Maria das Graças do Nascimento - REQUERIDO: Liberty Seguros S.a - Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, para que surta seus devidos efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas remanescentes, co