Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 10225 ação foi ajuizada em 30/07/2021. Se não, vejamos. Saliento, por oportuno, que o Pleno do Supremo Tribunal Federal, A ilegalidade fundada na violação de cláusula prevista no acordo em 13 de novembro de 2014, no ARE - 709212/DF, com coletivo 2018/2019 não se sustenta, haja vista que tal acordo vigeu repercussão geral reconhecida, decidiu que o prazo prescrici

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 2964 Intimem-se. Nada mais. PROCESSO: 0011248-17.2015.5.15.0004 Em 5 de Junho de 2018. SALIMAR APARECIDA MAIA SCRIPTORE, qualificada na inicial, propôs a presente em face de COMPANHIA DE HABITAÇÃO Carlos Roberto Ferraz de Oliveira POPULAR DE BAURU postulando reintegração e pagamento das verbas devidas desde a dispensa, horas extras, indenização por Juiz do Trabalho

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 65 Houve contrarrazões do reclamado, acostado ao ID nº b4a46b5, pela improcedência do recurso da reclamante. É O RELATÓRIO. 2.2 Mérito a) Da responsabilidade civil. Do acidente de Trabalho. Da indenização por danos morais e materiais. Insurge-se a reclamante contra a decisão que julgou improcedente o pedido de dano moral e material referente ao acidente de trabal

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição RÉU previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial objeto ADVOGADO da condenação: salários, honorários de sucumbência e 13ºs ADVOGADO salários, sob pena de execução. Autoriza-se que, por ocasião do pagamento, sejam retidos os montantes sob responsabilidade da reclamante,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Da r. sentença de fls. 583/588, que julgou parcialmente procedentes 376 É o relatório. os pedidos formulados, recorreram reclamante (fls. 608/625) e reclamada (fls. 670/682). Este E. Tribunal conheceu do recurso do reclamante e o proveu para afastar o decreto prescricional proferido pelo juízo de origem referente aos pedidos indenizatórios e determinou a remessa dos

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 9566 Trata-se de reclamação trabalhista na qual alega o autor, em síntese, ter sido admitido pelo reclamado em 27/03/2000, mediante concurso público, tendo sido dispensado em 26/08/2016, sem Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: motivação, argumentando nunca ter sofrido advertência ou processo administrativo, uma vez que apenas foi chamado para Ciên

Seção I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 Prosseguindo, avulta a ocorrência do cerceamento do seu direito de defesa, vez que não houve intimação pessoal do agravante por intermédio de pessoas com poderes para representar a empresa. NR.PROCESSO: 0360463.51.2013.8.09.0065 Inicialmente, o recorrente defende a nulidade da sentença de primeiro grau, tendo em vista a ausência de fundamentação legal. No enta

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de anulação de ato administrativo cumulada com reintegração ao cargo e pagamento de vencimentos atrasados com 1045 Processo Nº RTOrd-0024080-73.2018.5.24.0076 AUTOR MARIA ANTONIA AIRES SILVA ADVOGADO ILCA FELIX(OAB: 69974/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANTONIA AIRES SILVA tutela antecipada

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 996 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Processo PJe-JT Processo: 1001268-77.2014.5.02.0462 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCIA APARECIDA CALMON FONSECA GEMBRE Réu: SAPORE S.A. Fica V. Sa. intimado acerca da sentença de embargos de declaração prolatada nos autos em epígrafe (ID ad6b1c0). Vistos, etc. SAO BERNARDO DO CAMPO, 14 de o

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 384 Acórdão Processo Nº RO-0011146-35.2016.5.15.0131 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE GEVISA S A ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) RECORRIDO VICENTE DE PAULA DA SILVA ADVOGADO ROBERTA TURATTI TAVARES PAIS ZECHIN(OAB: 288419/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Da r. sentença de fls. 583/588, que j