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pagamento de eventuais custas processuais remanescentes

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10.001 resultados encontrados para pagamento de eventuais custas processuais remanescentes - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/07/2017 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1890 remanescentes (art. 90, §3º, CPC).Com o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se com baixa definitiva.Publique-se e intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1012379-81.2017.8.26.0576 - Proced

TJSP 05/07/2017 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1896 Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015), HOMOLOGA-SE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação mencionada e resolve-se o mérito. Ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC).Com o trânsito em julgado, co

TJSP 04/08/2016 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1732 Mrv Prime Viii Incorporações Spe Ltda - Posto isto, com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, letra “b”, ambos do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015), HOMOLOGA-SE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação mencionada e resolve-se o mérito.

TJSP 05/07/2017 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1891 Processo 1013249-29.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Alan Rafael da Silva - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Posto isto, com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, letra “b”, ambos do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015), HOMOLOGA-SE,

TJSP 06/04/2021 - Pág. 3070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3070 para o processo de nº 1001835-96.2020.8.26.0586, em tramite perante esta Vara. Havendo preclusão lógica para a interposição de recurso, esta decisão transita em julgado nesta data. Não restando nada que possa ser objeto de futuro cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. ROG

TJSP 06/04/2021 - Pág. 3071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3071 no artigo 487, inciso III, “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil, e dispensando as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do §3º do artigo 90 do referido diploma legal. Expeça-se oficio à empresa-empregadora do réu para desconto, conforme acordad

TJGO 13/09/2013 - Pág. 231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 11318 GO - HUDSON PORTO ALVES : 33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ 20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO 2189 GO - TAYRONE DE MELO 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZãO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO IMPOSTA AO REQUERIDO.

TJSP 07/12/2022 - Pág. 4323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4323 BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP) Processo 1002686-69.2022.8.26.0650 - Notificação - Intimação / Notificação - Emerson Virgilio - - Marta Roberta Barbosa Virgilio - NOTA DO CARTÓRIO: Providenciem os requerentes o recolhimento de mais uma taxa postal para cu

TJSP 24/02/2021 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2918 3º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de transação firmada antes da prolação da sentença, fica dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes em aberto (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHE

TJGO 24/09/2015 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 434022-93.2007.8.09.0051 ( 200704340229 ) AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VILMONDIS RIBEIRO RAMOS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FL

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