271 resultados encontrados para pagamento de fianc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 LIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2018, P ELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 140 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO, PORQUANTO FORAM RESPEITAD AS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. EM CORRETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELLINGTON ALVES DE SENE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 2, 310, III E 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA VINCUL ADA A WELLINGTON ALVES DE SENE CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANC A, NO IMPORTE DE MEIO SALARIO-MINIMO NA QUANTIA DE R$ 468,50 (QUA TROCENTOS E SESSENTA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PIAS DA PRESENTE DECISAO E ACOSTE AOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. S YLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 439635-53.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 2171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO JUVENAL DA CONCEICAO ACUSADO : JOSE OTAVIO DA SILVA VIEIRA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 O QUE O CASO TAMBEM NAO COMPORTA ABSOLVICAO SUMARIA, MESMO PORQUE , AS ALEGACOES AVENTADAS PELO DEFENSOR SE CONFUNDEM COM O MERITO. DESTA FEITA, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/11/2017, AS 13H00MIN, NO FO RUM LOCAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, REQUISITANDO-OS, CASO NECESSAR IO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, REQUISITANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBE M DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVER A PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORM ULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): ISRAEL COIMBRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, TECNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA A MATERIALIDADE E AUTORIA DO ILICITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CASSIO, GABRIEL E MARCOS EM PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310 , INCISO II, E 312, AMBOS DO CPP, PELAS RAZOES ORA EXPOSTAS. EXPE CA-SE O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, PROVIDENCIANDO-S E O CUMPRIMENTO. EM RELACAO AO PRESO EDIMAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 E DEFESA. INTIME-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GUAP O, 18 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 426454-54.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ARIADNE POLIANA ALVES BATISTA INDICIADO : ALEFY MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. CONSTAM DO PRESENTE A UTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDEMIR RAMOS ALVES ADV REQTE : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DESSE MODO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM O PAGAMENTO DE FIANC A A VALDEMIR RAMOS ALVES, COM AMPARO NOS ARTS. 310, III, E 321, A MBOS DO CPP. EXPECAM-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE UMA COPIA DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DIAS. NO TOCANTE A COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, INSERIDO N O INCISO I DO ALUDIDO ARTIGO EM REFERENCIA, FICA O REQUERIDO OBRI GADO A COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O ENCERRAMENTO D O PROCESSO. ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A RE GRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. CUMPRIDAS AS ORDENS E NAO HAVEN DO OUTRAS PROVIDENCIAS, DEVOLVA-SE A PRESENTE, COM AS NOSSAS HOME NAGENS DE ESTILO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS E NECESSARIAS E PR OVIDENCIAS. PORANGATU, 18 DE JANEIRO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILV A E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PR