Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1224 JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA OAB/SP 42642 114.01.2009.043896-4/000000-000 - n? ordem 1911/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - ANA TEREZA SADER TAGLIOLATTO X BANCO ITAU S/A - Recebo a apela?o de fls. 91/125, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contr?ria a apresentar suas contra-raz?es, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1882 404.01.2008.004622-8/000000-000 - n? ordem 69/2008 - Execu?o Fiscal (em geral) - UNI?O X ORLANDO ALVES DE CARVALHO - Fls. 57/60 - Posto isso, Acolho a exce?o de pr?-executividade oposta incidentalmente nos autos da Execu?o Fiscal (Processo n? 69/08) ajuizada pela FAZENDA NACIONAL DA UNI?O, para o fim de exclui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 46 complemento do recolhimento das custas de desarquivamento até o valor de 1,212 UFESP do exercício de 2021, correspondente ao valor de R$ 35,25, considerando o recolhimento a menor mesmo somando as duas guias apresentadas (R$ 32,15), no prazo de 5 dias. No silêncio ou na inadequação do recolhimento, exclua-se o processo

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 presumia ser válido, afastando-se, portanto a devolução em dobro pretendida, mas assegurando-se a devolução simples dos valores, devidamente atualizados. 2. Mantida a sentença, por seus próprios fundamentos, com relação ao valor fixado a título de danos morais, haja vista que este atende aos princípios da razoabilidade e proporcion