Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1097 Processo 1002531-33.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Regiane Priscila da Silva Trindade - ‘q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DECIDO.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídico-tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1105 173273/SP) Processo 1026910-72.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Francisco Tavares de Menezes ‘q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DECIDO.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídico-tribut�

Seção I ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 à isenção ao pagamento de ICMS e IPVA. III Segurança concedida. : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conceder a segurança, nos termos do voto da Relatora. 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002374-61.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: JOSE LUCAS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA BACCHO CORREIA - SP250144, VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA - SP272774, MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO - SP109265 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Chamo o feito à ordem. A parte exequente promoveu a virtualização do Processo 0000206-84.2012.403.6107 em desacordo com os termos da Resolução PRES 142/2017, com as alte

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: CONDOMÍNIO OESTE TOWER RESIDENCE RELATORA: DES.ª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5522832.29.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5522832.29.2018.8.09.0000 DESPACHO ESTADO DE GOIÁS, interpôs o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão prolatada pela J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1100 DE SEGURANÇA Professora de Educação Básica II contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 em 2013 e 2014 Pretensão de participar do processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2015 Segurança denegada - Impossibilidade de nova contratação antes do decurso do prazo de 200 dias da ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2242 PADILHA OAB/SP 109492 405.01.2004.008345-5/000000-000 - nº ordem 2482/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X LICEU ARTES OFICIOS SAO PAULO - Fls. 22 - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos relativamente à sentença de fls. 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 218 Processo nº 268/04 II (564.012004.011256-0/000000-000) FESP X KAMARO IND E COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS (MAICON DE PAULA OLIVEIRA E ROBERTO CARAJELEASCOV, PESSOAS QUE DEVERÃO SEREM CITADAS), valor do débito R$-3.654,64 em 02/2004, proveniente do não pagamento de: ICMS declarado e não pago, nos termos do artigo 49 da Lei 6374/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1106 à restituição dos valores pagos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, cujos valores serão apurados em fase de liquidação de sentença, corrigidos monetariamente até a data do trânsito em julgado pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça para débitos Relativos às Fazendas Pública, Modu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2145 Apelado: Marilda Bassalo - Apdo/Apte: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Retificaram o v.acórdão, somente para determinar a aplicação da Lei nº 11.960/2009, a partir de sua vigência, apenas quanto aos juros de mora e para determinar a