Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 ALVES DE AMORIM, NAIR ALVES DE AMORIM BARBOSA, VICENTINA ALVES DE AMORIM OLIVEIRA, ILDA ALVES DE AMORIM MACIEL, GERALDA ALVES DE AMORIM SILVA, ANTONIO ALVES MACHADO, PEDRO ALVES MACHADO, IRAIDES ALVES DE AMORIM ROCHA, JOAQUIM MACHADO DE AMORIM, SEBASTIAO ALVES MACHADO, ELCIMAR ALVES MACHADO DE AMORIM, ANTONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA, VILMAR MACIEL, RONALDO GONCALVES DA SILVA, ELIZENI ALVES MACHADO, LILYAN

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará CERTIDÃO N. 0700652-98.2019.8.07.0014 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A. A. Adv(s).: DF12559 - EVAMAR FRANCISCO LACERDA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLI

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 Não ocorrendo qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC (contradição, obscuridade ou omissão), a rejeição dos Embargos de Declaração é medida imperativa, máxime quando restar configurado que o Embargante almeja, somente, a rediscussão da matéria decidida no acórdão recorrido. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. NR.PROCESSO: 0383349.11.201

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 De acordo com a Lei nº 11.419/2006, regulamentada no âmbito estadual pela Resolução nº 59/2016, a assinatura eletrônica somente reveste de validade o ato judicial quando identifica, inequivocamente, mediante certificação, seu signatário. No caso, é inexistente a sentença lançada nos autos físicos sem que seja possível verificar a autenticidade da assinatura

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. APLICAÇÃO DE ASTREINTES. INTIMAÇÃO PESSOAL. ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO. DEVER DAS PARTES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 77, V, do CPC, é dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o e

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 E DESPROVIDO. 1. O § 2º do art. 1.031 do CPC/1973 previa que, ?transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou adjudicação, o respectivo formal, bem como os alvarás referentes aos bens por ele abrangidos, só serão expedidos e entregues às partes após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública, do pagamento de todos os tributos?. 2. Se há nos autos da ação de inventári

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 ALVES DE AMORIM SILVA. A: ANTONIO ALVES MACHADO. A: PEDRO ALVES MACHADO. A: IRAIDES ALVES DE AMORIM ROCHA. A: JOAQUIM MACHADO DE AMORIM. A: SEBASTIAO ALVES MACHADO. A: ELCIMAR ALVES MACHADO DE AMORIM. A: ANTONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA. A: VILMAR MACIEL. A: RONALDO GONCALVES DA SILVA. A: ELIZENI ALVES MACHADO. A: LILYAN CRISTINA GREGORIO MACHADO. A: HELIO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: GO21588 - EDIMAR ALVES DE

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 Afirma que, diante disso, requereu no evento n.40, a expedição de alvará judicial para levantamento de valores e para venda de imóvel, mediante prestação de contas, para quitação de dívida do espólio, ressarcimento da inventariante, pagamento do ITCD, ante a ausência de condições financeiras dos herdeiros e insuficiência de dinheiro do espólio, para honrar

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 CLEMENTE DE OLIVEIRA. A: VILMAR MACIEL. A: RONALDO GONCALVES DA SILVA. A: ELIZENI ALVES MACHADO. A: LILYAN CRISTINA GREGORIO MACHADO. A: HELIO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: GO21588 - EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726608-29.2017.8.07.0001 Class

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726608-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: EDIMAR ALVES DE AMORIM, JOSE ALVES DE AMORIM, NAIR ALVES DE AMORIM BARBOSA, VICENTINA ALVES DE AMORIM OLIVEIRA, ILDA ALVES DE AMORIM MACIEL, GERALDA ALVES DE AMORIM SILVA, ANTONIO ALVES