Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1361 correto cadastramento de partes, e, sendo o caso da Municipalidade, essa ser cadastrada com o CNPJ 68.020.916/0001-47. Em caso de não correto cumprimento, será o defensor intimado a proceder a correção, de acordo com a Lei nº 11.419/2006 e Resolução 551/2011 - TJSP. Os autos permanecerão em Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1365 Processo 0501438-90.2011.8.26.0075 (075.01.2011.501438) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga - Vitor Batista Pinto - Intime-se o interessado para prosseguimento do feito através de cumprimento de sentença que tramitará em formato digital, oportunidade em que deverá observar o cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2334 2º JUIZ: DR. DARCI LOPES BERALDO 3º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, condenando-se o recorrente ao pagamento das despesas processuais, ficando os honorários advocatícios da parte contrária fixados em 10% sobre o valor atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3047 isento do pagamento de taxa judiciária (Lei Estadual nº 11.608/2003), nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº: 176/2011 ORIGEM: 1246/2010 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADOS DRS: TÁCITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254.422; MARCO

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 303304-87.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARA ALVES DE MORAIS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 28134 GO - LUIS HENRIQUE LOPES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INTIMAR O DR. LUIZ HENRIQUE LOPES PARA LEVANTAR ALVARA EXPEDIDO ' EM SEU NOME, NO PRAZO DE 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 7 ADV: MARCELO RAMOS CALADO (OAB 15402/MS) ADV: RENATA RAULE MACHADO (OAB 13166/MS) ADV: FÁBIO DE MATOS MORAES (OAB 12917/MS) ADV: CRISTIANE LIMA MACIEL (OAB 8842/MS) I - Ciência às partes do retorno dos autos das instâncias superiores para requerer o que entenderem de direito.II - Nada sendo pleiteado no prazo de cinco dias, arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3950 5 Processo 0817630-67.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0840604-35.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Estado de Mato Grosso do Sul - Embargdo: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/s Ltda ADV: CARINA SOUZA CARDOSO (OAB 4748/MS) ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2120 capitalização mensal dos juros, desde que expressamente prevista no ajuste. 3. É admitida a cobrança da comissão de permanência durante o período de inadimplemento contratual, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Bacen. (...)” (AgRg no REsp 1003911/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1765 relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1382 438329/SP) Processo 0500094-74.2011.8.26.0075 (075.01.2011.500094) - Execução Fiscal - Carlos Alberto Rosa - Intime-se o interessado para prosseguimento do feito através de cumprimento de sentença que tramitará em formato digital, oportunidade em que deverá observar o contido nos Art. 534 a 535 do novo