Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 801 autos do cumprimento de sentença nº 0002346-84.2017.8.26.0047. Considerando-se que a distribuição da presente demanda teve por finalidade somente a(s) expedição(ções) da(s) requisição(ções) de pequeno valor competente(s), intimem-se as partes de que eventual pagamento da requisição referida ou even

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Vistos os autos. 4988 Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTO HUMBERTO VIEIRA DE SOUSA Cumprido o acordo, após o pagamento dos valores pagos, remetam -se os autos ao arquivo. UBERABA/MG, 23 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUCAS FURIATI CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010607-49.2020.5.03.0168 AUTOR ORIVALDO SOL

Publicações Judiciais ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De ser mencionada também a notícia de que um grande número de servidores espontaneamente restituiu os valores recebidos, o que corrobora a forte plausibilidade da tese da ilegalidade do ato administrativo, aliada ao fato de que o Senado não consegue informar sobre o controle da prestação do serviço de caráter extraordinário. Os documentos que foram trazidos aos autos demonstram a anotação geral para todos os servidores de uma média de duas horas extraordinárias diárias. Nenhum tip

Publicações Judiciais I ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.855/2004. - Por erro da administração o pagamento só foi suprimido posteriormente, acarretando o pagamento indevido da vantagem, e após a constatação foi exigida dos servidores a reposição ao erário dos valores recebidos a maior. - Os servidores não concorreram para o recebimento indevido das verbas, de modo que não se mostra razoável atribuir-lhes os ônus decorrentes do desacerto da Administração no pagamento dos valores pagos a maior. - Não há qualquer prova nos autos de qu

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020796-18.2020.5.04.0020 RECLAMANTE MARIA MAQUELEN FREITAS BOEIRA ADVOGADO ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS) RECLAMADO MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON(OAB: 46721/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 4610 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 71 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista que as diligências realizadas resultaram infrutíferas, JUSTIÇA DO notifique-se o exequente para requerer outras providências que entender necessárias para prosseguimento da execução no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito. INTIMAÇÃO MANAUS/AM, 04 de maio de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010558-31.2019.5.15.0096 AUTOR EDVALDO MOTA PINHEIRO ADVOGADO RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA(OAB: 341088/SP) ADVOGADO KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA(OAB: 303511/SP) ADVOGADO ARETA FERNANDA DA CAMARA(OAB: 289649/SP) ADVOGADO ERAZE SUTTI(OAB: 146298/SP) RÉU CIVILSOLO SONDAGENS E FUNDACOES LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO ANGELO PELLIZZER(OAB: 96475-D/SP) 9257 PODER JUDICI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO exercendo as mesmas atividades. 37799 LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) Intimado(s)/Citado(s): Assim, para se evitar sucessivas execuções, determina-se: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL a-) que a reclamada comprove, até o dia 10.03.2018, a inclusão em folha de pagamento dos valores pagos a título de quebra de caixa, PODER JUDICIÁRIO referente ao mês de Feverei

Publicações Judiciais ● 18/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Os documentos que foram trazidos aos autos demonstram a anotação geral para todos os servidores de uma média de duas horas extraordinárias diárias. Nenhum tipo de controle, assim como nenhuma justificativa pelo labor extraordinário foi juntada, embora instado o Senado a fazê-lo. Penso que para garantia da efetividade desta ação popular, permitindo o pleno e eficaz exercício da tutela à cidadania, faz-se necessária a imediata restituição dos valores pagos no mês de janeiro de 2009

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2487 de jurisprudência daquela Corte, decidiu-se suspender a Vistos etc. proclamação do resultado do julgamento para remeter os autos Nos termos do art. 152-A e parágrafo único, do PGC deste E. ao Tribunal Pleno para que seja proferido novo julgamento no Tribunal, remetam-se os autos à secretaria de cálculos para que se recurso de embargos, nos termos dos arts.