Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000849-98.2019.4.03.6110 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: DCAN TRANSPORTES LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030, EDERSON OLIVEIRA COSTA - SP413823 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA D E S PA C H O Petição Id 16673152: a impetrante formula pedido de restituição de custas que foram recolhidas em duplicidade. Verifica-se dos documento

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3928 RECLAMADA 10. Após realizadas todas as diligencias, acima, e em sendo Ausentes as partes. infrutíferas, notifique-se a parte exequente para que, no prazo de 30 Vistos, etc... dias, indique novos meios viáveis ao prosseguimento da execução contra a executada, sob pena de arquivamento dos autos, por I - RELATÓRIO inércia. Fica a parte exequente ciente de que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3508 Com efeito, há de se observar o acerto da decisão guerreada, pelo que deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, a teor do art. 46, da Lei 9.099/95, transcrito abaixo: Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada p

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 LIMOEIRO DO NORTE/CE, 27 de janeiro de 2023. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juíza do Trabalho Titular 890 em duplicidade. Deste modo, DECIDO/DETERMINO: 1. Expeça-se OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL para que esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento em duplicidade apontado Processo Nº CumSen-0000116-48.2022.5.07.0023 EXEQUENTE MARIA IVANILDA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 12897 BANCO: Caixa Econômica Federal dos autos ao Juízo de primeiro Grau, a fim de que se verifique se AGÊNCIA 0935 houve o alegado pagamento em duplicidade referente à CONTA CORRENTE 00000163-3 complementação do depósito recursal. Caso confirmado, fica desde Operação: 003 já autorizada a liberação do valor pago a maior. Após, retornem os Todos os valores

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER - SP300900 Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Vistos. Primeiramente, manifeste-se a impetrante acerca da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, voltem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 24 de maio de 2017. 4714 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER - SP300900 Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Vistos. Primeiramente, manifeste-se a impetrante acerca da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, voltem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 24 de maio de 2017. 4714 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 346 8004526-23.2020.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Edvaldo Gomes De Melo Filho Advogado: Jairo Das Virgens Do Nascimento Junior (OAB:BA43769) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDVALDO GOMES DE MELO FILHO REU: COMPANHIA DE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9348 ressalvadas as atualizações, bem como eventuais efeitos dos Embargos de Declaração a ser julgado pelo STF na ADC/58. Atente-se a Secretaria da Vara para a circunstância de que, até ser decidida em definitivo a questão na ADC/58, não haverá nenhuma INTIMAÇÃO liberação de valores nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. . 0000714-28.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321014078 OSVALDO FACINA (SP235918 - SIDNEY AUGUSTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Sem condena�