373 resultados encontrados para pagamento indevido denise - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 457 PROCESSO :0000476-53.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 0036/2014 - Jaboticabal AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : W. M. L. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002353-11.2013.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 330/2013 - Jaboticabal AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. R. P. VA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 708 PROCESSO :1000034-12.2018.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angelica Harumi Kuriki Konda ADVOGADO : 141916/SP - Marcos Jose Rodrigues REQDO : Prefeitura Municipal de Dracena VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 455 PROCESSO :3000436-54.2013.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : J. P. REQDO : A A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000449-53.2013.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 036/2013 - Taiacu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. B. DE O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1625 ALBERTO LUIZ AZEVEDO X BANCO BV FINANCEIRA S/A - VISTOS, 1- Para concessão dos benefícios da gratuidade, junte o(a) autor(a) aos autos, holerite ou declaração de rendimentos; 2-Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação do AR, para apresentar(em) a defe
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 537 FINANCEIRA S/A efetue o recolhimento das custas finais do processo contadas às fls. 124 para posterior devolução do valor impugnado referente depósito de fls. 130. Nesse sentido, verifica-se que ao contrário do que foi requerido pelo embargante, a impugnação foi apreciada e acolhida. Posto isso, reiter
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 4115 de energia elétrica para que adote as providências necessárias para imediata exclusão das tarifas “Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD)” da base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica da parte autora, na unidade consumidora descrita na inicia
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2030 Empreendimentos S/A - Sobre os novos documentos juntados pelo autor em sua réplica, manifeste-se a requerida no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP) Processo 1022113-87.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1734 anulação - LENIRCE GONÇALVES DA CRUZ X CLARO S/A - Fls. 40/41 - Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Mirassol - Processo No. 899/2012. A sentença dispensa relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c inde
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1506 em termos de prosseguimento, proceda-se à extinção do feito por satisfação da execução. 2- Int. - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 0006787-58.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006787-7/000000-000) Nº Ordem: 001164/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LEODINO QUINTI
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2033 pois, o desmonte do processo, comunicando-se, e arquivando-se as peças necessárias com as devidas anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP) Processo 0033019-93.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juiz